ANÁLISE Verba com ‘fosfo’ poderia ter sido usada para tratar doentes

Com a decisão do governo paulista de suspender a pesquisa com a substância fosfoetanolamina, a “pílula do câncer”, chega ao fim um dos episódios mais bizarros da história da ciência brasileira.

Tudo nesse caso soa inverossímil. A começar pelo fato de um professor da USP ter passado mais de 20 anos fabricando as tais pílulas e distribuindo-as na universidade, sem nunca ter feito um estudo clínico para se certificar da eficácia e da segurança.

Quando o professor se aposentou, a produção e distribuição foram interrompidas, e os doentes entraram com ações judiciais para voltar a receber a droga. Mesmo sem prova de que a substância tinha algum efeito, o Judiciário concedeu liminares favoráveis, obrigando a USP a continuar fornecendo-a.

De nada valeram os argumentos de médicos, cientistas e juristas mostrando que, fora do contexto de pesquisa, o poder público não pode bancar ou liberar drogas sobre as quais não há evidências de eficácia e segurança.

A forte pressão de pacientes oncológicos falou mais alto e, a toque de caixa, os parlamentares aprovaram um projeto liberando a “fosfo” de passar pelo rigor do método científico. Na mesma toada e prestes a sofrer o impeachment, a ex-presidente Dilma sancionou a lei em abril.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal derrubou a validade da lei argumentando que não havia testes científicos suficientes que comprovassem que a droga era segura e eficaz e que a norma editada pelo Congresso invadia a competência da Anvisa.

Do episódio, restaram uma agência regulatória mais enfraquecida e um temor de que oportunistas aproveitem esse precedente para emplacar outros produtos milagrosos.

Testes anteriores divulgados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia já haviam demonstrado que a “fosfo” não agia contra o câncer.

No meio científico, havia pouca (ou quase nenhuma)