Na avaliação de André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, no

O governo mudará a partir de 2018 a taxa de juros de referência para empréstimos do BNDES, com a criação de um novo indicador: a TLP (Taxa de Longo Prazo).

O custo dessas operações de crédito deixará de ser uma decisão de governo, como ocorre com a taxa de referência atual, a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), e passará a acompanhar as taxas de juros de mercado.

A TJLP tem seus juros decididos trimestralmente pelo CMN (Conselho Monetário Nacional, formado por Banco Central, pela Fazenda e pelo Planejamento).

A base de cálculo é a meta de inflação e o risco-país, mas a decisão sobre o percentual acaba muitas vezes sendo política. Com isso, o Tesouro acaba subsidiando a diferença entre o que paga para captar recursos e os juros cobrados pelo BNDES dos tomadores de crédito.

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que o fato de a taxa passar a ser de mercado vai levar a maior transparência. “A política monetária fica mais potente, você consegue fazer políticas anticíclicas mais fortes.” A MUDANÇA

ILAN GOLDFAJN

presidente do BC permanecerá valendo para o estoque de empréstimos já contratados até o fim de 2017.

A partir de janeiro de 2018, as operações de crédito passarão a ser contratadas pela TLP, que em um primeiro momento será a mesma da TJLP (ou seja, se fosse hoje, seria de 7% ao ano), mas que passará a ser corrigida mensalmente pelo BC.

A correção será feita com base na variação do IPCA acrescida gradualmente do rendimento real do título público NTN-B com vencimento em cinco anos, que paga aos compradores inflação mais juros.

Ao fim de um período de transição de cinco anos, a TLP será idêntica ao juro da NTN-B, atualmente um dos títulos mais populares do Tesouro Direto.

Esse título reflete o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional no mercado. Portanto, acompanha os ciclos econômicos e a taxa básica de juros (Selic).

Segundo a equipe econômica, o impacto fiscal da medida será positivo. “O verdadeiro impacto fiscal dessa medida será a redução da taxa de juros estrutural da economia. Será um impacto bastante significativo”, disse o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk.

Como a TJLP continuará corrigindo o estoque de empréstimos contratados até 2017, ela continuará a ser decidida a cada três meses pelo CMN.

“

A política monetária fica mais potente, você consegue fazer políticas anticíclicas mais fortes

TENDÊNCIA momento atual, em que inflação sob controle e economia fraca favorecem a redução da taxa básica de juros, a Selic, a tendência seria de queda da nova taxa em relação ao patamar atual. “É saudável que tomem essa medida, já que a TJLP ficava muito travada.”

Em uma conjuntura em que os juros básicos estiverem subindo, entretanto, a nova taxa acompanhará os juros de mercado de forma mais imediata, o que não costumava acontecer com a TJLP, que muitas vezes é usada para combater crises econômicas.

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou que a mudança não representa necessariamente aumento no custo dos empréstimos.

Segundo ela, a nova taxa vai garantir maior previsibilidade para os contratos de financiamento do banco.

É saudável que tomem essa medida, já que a TJLP ficava muito travada

NICOLA PAMPLONA,