Parceiros comerciais aumentam as barreiras contra produtos do Brasil
Estrangeiros aplicaram 15 medidas contra a indústria brasileira em 2016, recorde desde 2010
Desvalorização do real tornou produtos mais baratos no exterior e derrota na OMC deixou o país mais vulnerável
O número de barreiras erguidas contra produtos brasileiros por outros países aumentou de forma significativa no ano passado, atingindo o nível mais elevado observado desde o início da década.
Foram aplicadas 15 medidas de defesa comercial contra produtos brasileiros no ano passado, cinco vezes o número de medidas tomadas em 2015, segundo dados do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços).
O governo acompanha os dados com apreensão, num momento em que surgem sinais de recuperação da indústria e o país se prepara para voltar a crescer após mais de dois anos de recessão.
Das 98 investigações comerciais iniciadas contra o Brasil nos últimos sete anos, metade foi aberta em 2015 e 2016. Ou seja, é provável que haja mais decisões por vir.
Para o ministro Marcos Pereira, titular do Mdic, as ações refletem a onda protecionista mundial. “Vemos aumento da retórica e das práticas protecionistas, que afetam nossas exportações. O Brasil segue à risca as regras multilaterais. Queremos assegurar que essas regras também sejam cumpridas pelos parceiros.”
Medidas de defesa comercial como as adotadas contra o Brasil são previstas pelas normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e existem para que os países possam reagir contra práticas comerciais consideradas desleais, como o dumping.
Ele ocorre quando produtos são vendidos no exterior a preços muito mais baixos do que os praticados no mercado de origem. O país atingido pode adotar as chamadas medidas antidumping, aumentando a tarifa de importação dos bens em questão.
Até recentemente, o Brasil era o país que mais abria investigações contra seus parceiros. Em 2011, Dilma Rousseff (PT) iniciou ofensiva contra vários produtos importados. Mas desde 2014 houve recuo, e hoje o país está em nono lugar na lista.
A explicação está na alta do dólar, que tornou os importados mais caros, e na crise, que fez cair a demanda interna por esses produtos. Assim, a competição com os estrangeiros passou a incomodar menos a indústria.
Por outro lado, a desvalorização do real tornou os produtos brasileiros mais baratos no mercado, aumentando a grita dos concorrentes. “Não significa que os brasileiros estejam mais desleais. Os contextos global e do Brasil é que mudaram”, diz Ana Caetano, sócia da área de Comércio Exterior do Veirano Advogados. VULNERABILIDADE Para Carlos Abijaodi, diretor da CNI, o fato de a política industrial do Brasil ter sido questionada na OMC, que recentemente condenou vários programas, deixou o país mais vulnerável. “Ficamos muito na vitrine. Abriu-se um flanco para todos entrarem com medidas contra nós.”
As siderúrgicas brasileiras têm sido as mais atingidas —metade das restrições impostas ao Brasil desde 2010 foi direcionada a elas.
Tamanha pressão levou o governo a ingressar no ano passado com uma reclamação na OMC contra os EUA, que sobretaxaram o aço brasileiro meses antes.
Depois do siderúrgico, os setores mais atingidos são os de papel e celulose e de plástico e borrachas. Setores exportadores brasileiros mais afetados (2010-2016), em % das medidas MEDIDAS DE DEFESA