SP contesta repasse de imposto para carne
Supermercados dizem que produto subirá 7% com fim de isenção de ICMS, mas governo vê espaço para absorção de custo
Secretário da Fazenda argumenta que varejo acumulou lucro porque não repassou queda do preço da arroba em 2016
O consumidor paulista deve começar a sentir no bolso um aumento de preços que ficará entre 6% e 7% na compra de carnes bovinas e suínas, frangos e derivados a partir deste mês, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).
O aumento é resultado do fim de isenção de ICMS sobre a carne em São Paulo, definida pelo governo do Estado em decreto publicado no fim de dezembro e que entrou em vigor no dia 1º deste mês.
A mudança eleva o imposto, que estava zerado desde setembro de 2009, para 7% em abatedouros e indústrias e 11% no varejo.
Levando em conta que o ICMS possui mecanismo em que o que é pago de imposto por um fornecedor pode ser usado como crédito por quem revende o produto e considerando custos operacionais e margens dos supermercados, a Apas chegou à estimativa de aumento de preços de até 7% para o consumidor final.
Segundo Eduardo Kawakami, vice-presidente da associação, os supermercados atuam em ambiente muito competitivo, o que aperta suas margens. Por isso, será inevitável repassar o aumento.
Ele afirma que parte dos supermercados já fez reajustes, mas a elevação de preços deve ser sentida com mais in- tensidade a partir de maio.
Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda de São Paulo, afirma discordar que o repasse seja necessário.
Ele diz que o preço da arroba do boi caiu em 2016, porém o movimento não foi acompanhado por reduções de preços no varejo, que teria ampliado suas margens de lucro. As empresas deveriam abrir mão desses ganhos, diz.
Segundo dados da Bloomberg, os contratos futuros de boi tiveram queda de 10,5% durante o ano de 2016.
“O consumidor está muito atento a preços, não haverá muito espaço para repasses. Nossos estudos indicam que o varejo irá acabar absorvendo o aumento de imposto.” ARRECADAÇÃO Tokeshi afirma que o fim da isenção para carnes faz parte de esforço do governo paulista para rever parte dos 254 incentivos fiscais existentes no Estado. O objetivo da análise é mitigar a queda da arrecadação causada pela crise econômica.
A elevação do imposto deve gerar R$ 1,2 bilhão ao ano para os cofres públicos, diz secretário. Tokeshi lembra que, na maioria dos produtos, o ICMS cobrado é de 18%, ainda maior do que o que passou a ser cobrado sobre a carne.
“Retirar isenções de alguns produtos é melhor do que aumentar a alíquota de vários para 19%, 20%”, diz.
A arrecadação de São Paulo teve queda de 7,7% em 2016 em relação ao ano anterior. Em dezembro, ela foi de R$ 12,9 bilhões, 9,3% a menos do que no mesmo mês de 2015.