Militar terá regra similar à de civis, afirma ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta segunda (10) que o governo quer uma proposta de reforma da Previdência dos militares “mais próxima possível” dos termos propostos para o restante da população.

Os militares ficaram fora da proposta que tramita no Congresso e que deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima semana, antes de seguir para o plenário da Casa.

No fim de semana, o presidente Michel Temer se reuniu com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e ficou definido que a proposta para os militares será enviada ao Congresso na segunda quinzena de maio, após aprovada a reforma dos civis na Câmara.

A ideia inicial era enviar o projeto após a reforma ser aprovada no Senado, onde o projeto pode chegar em julho se passar pela Câmara. Mas o governo decidiu antecipar o envio, reduzindo o tempo para que a categoria pressione o presidente por concessões.

Questionado sobre quais as mudanças em estudo, o ministro do Planejamento não deu detalhes: “O objetivo é que seja o mais próximo possível [da reforma para os civis], guardadas as peculiaridades da carreira militar”.

O governo pretende estabelecer para os militares idade mínima de 65 anos e uma regra de transição para quem já está na ativa. As regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Não há idade mínima.

Oliveira e Caetano participaram, ao lado do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), de evento organizado pelo jornal “O Globo” sobre a reforma da Previdência. “Se a reforma for postergada por mais dois ou três anos, será feita cortando direitos no futuro”, disse Oliveira.