Euforia pode virar desencanto com entraves da Justiça do país
A euforia provocada pela divulgação da vasta lista de políticos, servidores e empresários sob investigação pode dar lugar ao desencanto com a revisão de fatos e eventos recentes da República.
A sopa de letrinhas de partidos citados é abrangente o suficiente para indicar envolvimento amplo, quase generalizado, nos crimes de corrupção e caixa dois.
Mas a expectativa de passar o Brasil a limpo precisa ser confrontada com o caráter embrionário da fase atual, com a dificuldade de produzir provas dos crimes anunciados e com o lento andamento do processo penal.
Primeiro, a abertura dos inquéritos não implica culpa —o que se avalia é se existem indícios suficientes para que seja aberta uma investigação.
Segundo, o inquérito precisa produzir provas dos crimes. É difícil, no entanto, dar materialidade a corrupção, peculato (desvio de dinheiro público) ou lavagem de dinheiro sem seguir o bordão “follow the money” (siga o dinheiro), o que implica trazer o sistema financeiro para dentro do balaio da corrupção nacional, o que torna as investigações mais complexas e lentas.
Vencida essa fase, a Procu- radoria Geral da República (PGR) pode aceitar ou não as provas como indicativas da autoria dos crimes para oferecer uma denúncia ao STF.
Dois anos depois de divulgada a chamada lista de Rodrigo Janot, em março de 2015, 40% das investigações abertas foram arquivadas no todo ou em parte pela PGR.
Não bastasse tudo isso, a conhecida morosidade da Justiça pode garantir que boa parte dos crimes cuja suspeita foi anunciada prescreva antes de chegar ao STF.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teve uma investigação de peculato que durou longos seis anos para ser concluída e outros três anos para que a denúncia fosse aceita pelo STF. Até hoje o caso não foi julgado pela corte.
A maior parte dos crimes em questão prescrevem entre 12 e 16 anos, e esse tempo é reduzido pela metade nos casos de réus com mais de 70 anos, faixa etária de alguns dos suspeitos da ocasião.
Há, ainda, no caminho, o término do mandato do procurador-geral da República, em agosto. É ele quem chefia a equipe responsável por aceitar ou recusar as provas produzidas nos inquéritos, oferecendo denúncia ao STF.
Sua substituição ocorre a partir de lista tríplice, da qual o presidente pinça o eleito.
Na era de FHC, o titular deste cargo respondia pelo apelido de “engavetador-geral da República”. Ou seja, há muito em jogo no âmbito desta escolha.
A esperança de que o Brasil se torne um país com menos corrupção precisa de lastro do controle social a garantir que o país não passe por essa turbulência para que tudo continue como está.
HILBERTO SILVA
sobre métodos de pagamento
Tinha uma tentativa de não pagar nada nem segunda e nem sexta. Eles [os operadores] achavam que segunda-feira muita gente faltava porque tinha tomado cachaça no fim de semana, e sexta o cara já estava na cachaça também
EMÍLIO ODEBRECHT
patriarca da Odebrecht, sobre os pagamentos a políticos
MARCELO ODEBRECHT
sobre a construção do Itaquerão
Tudo o que está acontecendo era um negócio institucio-nalizado. Era uma coisa normal. Há 30 anos se faz isso Estádio de abertura deCopaéum absurdo. Você faz um estádio para um dia, um evento [...], e depois tem que desmontar. Nenhum outro evento vai justificar Ele abria a mochila e eu entregava em espécie. [...] Nunca menos de R$ 1 milhão. Dependendo das notas, cabe até unsR$2ou3 milhões numa mochila
FERNANDO MIGLIACCIO
sobre pagamentos a assessor do ex-ministro Antonio Palocci (PT)
Estive com Temer e Henrique Eduardo Alves e fiquei impressionado pela informalidade com que se tratou de ‘contribuição partidária’, que na realidade era pura propina
MÁRCIO FARIA
sobre encontro com o presidente Michel Temer (PMDB)