Biológicos PDP

(feitos a partir de parcerias para transferência de tecnologia entre empresas públicas e privadas)

DE BRASÍLIA

Ao mesmo tempo em que uma nova lei prevê prazo de até um ano para análise e registro de novos medicamentos, dados sobre o cenário atual indicam que essa meta poderá não ser atingida.

Hoje, o tempo médio na fila para registro desses produtos já chega a quatro anos, segundo levantamento da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), obtido pela Folha.

O processo de registro é necessário para que novos medicamentos, após passarem pelos estudos de segurança, qualidade e eficácia, possam ser comercializados no país.

No Brasil, esse aval cabe à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que analisa os pedidos com base no resultados de estudos e em critérios técnicos.

Os dados sobre o tempo médio de registro vêm do intervalo entre o protocolo e as decisões da agência.

A espera é maior para alguns medicamentos. É o caso dos chamados “similares” sintéticos, semelhantes a outro de referência, cujo tempo CONSEQUÊNCIAS Para a indústria e associações de pacientes, a longa fila para análise de alguns medicamentos pode indicar restrições ao consumidor, que deixa de ter acesso a novas terapias ou a remédios mais baratos —pela regra, genéricos precisam ter valor 35% menor que o de referência.

“Há duas consequências. Quando o medicamento é novo, isso atrasa a possibilidade do brasileiro ter o tratamento. A demora ajuda a judicialização [por remédios do exterior] e afeta o paciente. Quando já existe outro, a competição e a redução de preços são prejudicados”, diz Antônio Britto, da Interfarma.

Segundo a Anvisa, a diferença no tempo médio entre as categorias ocorre devido