Indústria defende eliminação gradual da contribuição sindical
Ideia é dar tempo para que sindicatos patronais e de trabalhadores se adaptem ao fim da verba
Fim do recolhimento, que somou R$ 3,9 bi no ano passado, tem o apoio do governo na reforma trabalhista
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, vai defender que a contribuição sindical seja eliminada de maneira gradual e que não vá a zero imediatamente.
A intenção é dar tempo para que sindicatos, tanto os de trabalhadores quanto os patronais, se adaptem ao fim dessa fonte de recursos.
Em 2016, a contribuição sindical obrigatória recolheu R$ 3,9 bilhões, dinheiro que irriga cerca de 11 mil sindicatos de trabalhadores e 5.000 patronais no país.
No caso dos trabalhadores, a contribuição é cobrada em março e representa um dia de trabalho. Para as empresas, o recolhimento também é obrigatório, feito em janeiro e corresponde a um percentual sobre o capital social.
Por iniciativa do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDBRN), o tema entrou no texto que será apreciado na Câmara. Desde então, entidades patronais e de trabalhadores se movimentam para tentar demover a ideia.
A reforma trabalhista, no entanto, recebeu o selo de “agenda positiva” do Palácio do Planalto e, como mostrou reportagem da Folha, sua aprovação rápida serviria para denotar a força que o governo ainda possui para votar a reforma da Previdência.
Além disso, a ameaça sobre a contribuição abriu um canal de diálogo e negociação com as centrais sindicais, que até agora vinham prometendo forte resistência à reforma da Previdência.
O posicionamento do presidente da CNI, se de um lado aponta para uma possível saída ao impasse sobre a contribuição, de outro tende a dividir o bloco dos insatisfeitos.
A Fiesp (indústrias de São Paulo), pressionada por sindicatos patronais que estão na sua base, não fechou questão sobre o tema. Em encontro em Brasília, empresários que fazem parte da federação demonstraram insatisfação com o fim da contribuição.
A CNC (Confederação Nacional do Comércio) tem encontro com a UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, nesta terça (18). Sindicatos que fazem parte da CNC são contra a retirada da contribuição, assim como a central de trabalhadores.
Embora entre no caixa de entidades empresariais, o imposto sindical não é a verba mais importante para o setor. As contribuições do Sistema S, cobradas sobre a folha de pagamentos e destinadas a Sesi, Senai, Senac etc., recolheram cerca de R$ 16 bilhões no ano passado.