Lula diz ter prova de que tríplex não era seu
Defesa de petista apresenta documentos de recuperação da OAS que listam apartamento como ativo da empresa
Ex-presidente é réu em ação na qual se apura se imóvel foi presente da construtora; em maio, dará depoimento a Moro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta (18) documentos de recuperação judicial da empreiteira OAS em que a empresa afirma ser a proprietária do tríplex do Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Os documentos foram protocolados na 13ª Vara de Curitiba, onde o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento. Para o Ministério Público, ele se beneficiou de reformas do imóvel feitas pela OAS, cujos recursos teriam origem no esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo o advogado do expresidente Cristiano Zanin Martins, os documentos do plano de recuperação judicial da OAS reforçam a tese da defesa de que é “impossível que o apartamento seja propriedade de Lula”.
A unidade 164-A do condomínio aparece listada em avaliação de bens em ação que corre desde setembro de 2015 na 1ª Vara de Falências de São Paulo. Nela, duas unidades do Solaris são arroladas como ativos da empreiteira.
Além disso, os advogados do ex-presidente Lula apresentaram relatórios de março de 2016 e janeiro de 2017 feitos pelo administrador judicial que analisou a lista de ativos da empresa e confirmam os apartamentos como propriedade da empresa.
“Os documentos reforçam que a acusação não passa de peça de ficção”, afirmou Zanin.
Outro processo apresentado pela defesa corre na 2ª Vara Cível do Guarujá, e trata de cobrança de despesas condominiais pelo Solaris contra a ré OAS. Em fevereiro deste ano, a empreiteira apresentou sua defesa, e não contestou a propriedade do imóvel.
“É impossível diante desse quadro dizer que a unidade seja do ex-presidente Lula”, disse Zanin. Em 2005, Lula e sua mulher, Marisa Letícia, adquiriram cotas para a compra do apartamento e, anos depois, desistiram da aquisição.
Ele citou ainda a absolvição sumária do empresário Léo Pinheiro, sócio da OAS, e o extesoureiro do PT João Vaccari Neto pela Justiça de São Paulo da acusação de supostos crimes praticados no caso da empreiteira na Bancoop, na terça (18). Outras dez pessoas também foram inocentadas.
O ex-presidente era um dos acusados na denúncia, mas a juíza enviou essa parte da acusação ao juiz Sergio Moro, o que é questionado pelos advogados do petista. Marisa Letícia, morta em fevereiro, que também era ré na ação, teve sua punibilidade extinta.
Lula prestará depoimento em Curitiba no dia 3 de maio. DEPOIMENTOS O advogado chamou de “ilegalidade” a determinação de Moro de que Lula tem de comparecer às oitivas das 87 testemunhas arroladas pela defesa. “Esperamos que essa ilegalidade seja revista”, afirmou Zanin. A defesa recorreu da decisão.