Odebrecht vai pagar US$ 184 mi a país
Justiça da República Dominicana homologou acordo com Procuradoria; empresa repassou US$ 92 mi em propina
Acerto garante que empreiteira mantenha projetos e possa ser contratada pelo poder público local
A Justiça da República Dominicana homologou nesta quarta-feira (19) o acordo que a Odebrecht assinou com a Procuradoria Geral do país caribenho.
Nele, a empresa se compro- mete a pagar uma multa de US$ 184 milhões em um total de oito parcelas.
O valor é o dobro do que a empresa pagou em subornos na República Dominicana entre 2001 e 2014 para conseguir contratos públicos.
Segundo informações divulgadas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês), a Odebrecht pagou cerca de US$ 92 milhões nesse período em propina no país.
Em contrapartida, a empreiteira teve benefícios contratuais de US$ 163 milhões, conforme o órgão.
Na negociação com a República Dominicana, a Odebrecht se comprometeu a apresentar provas e fatos envolvendo corrupção no país, além de implementar um sistema de compliance (transparência).
O acordo garante que a empreiteira mantenha seus projetos no país e que possa ser contratada pelo poder público local.
Também garante benefícios às pessoas físicas da empresa que atuaram no país. Eles serão absolvidos de eventuais punições.
De acordo com o site da empreiteira, a Odebrecht tem três obras em execução na República Dominicana e 11 realizadas.
O advogado da Odebrecht no país caribenho, Robert Valdéz, afirmou que a homologação do acordo “reconhece os esforços da empresa e a qualidade da cooperação”.
“Também reforça a capacidade da Odebrecht em continuar contribuindo com o desenvolvimento do país.”
Em março, o juiz coordenador do Tribunal do Distri- to Nacional da República Dominicana, Alejandro Vargas, negou a homologação do acordo assinado entre a Procuradoria e a Odebrecht. Ele alegou questões procedimentais. A Procuradoria recorreu e conseguiu a homologação do acordo.
Esse é o primeiro acordo da Odebrecht homologado no exterior depois daquele assinado com o DoJ em dezembro do ano passado em conjunto com o Brasil e Suíça.
Na segunda (17), o juiz Raymond Dearie, do Tribunal Federal do Brooklyn, determi- nou que a empreiteira pague multa de US$ 2,6 bilhões por ter subornado agentes públicosnoexterior.
Em dezembro de 2016, o DoJreveloudocumentosnos quais detalhava supostos subornos de cerca de US$ 788 milhões por parte da empresa brasileira em 12 países da América Latina e África.
A Odebrecht também negocia acordos com autoridades da Colômbia, Venezuela, Equador, Panamá, Peru, Argentina, entre outros países. WÁLTER NUNES,