Ministério Público acusa 60 pessoas atingidas pela Operação Carne Fraca

Fiscais são denunciados à Justiça como chefes de esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos

Suposto esquema que envolvia adulteração de produtos com propina a fiscais levou à suspensão de exportações de carne

O Ministério Público Federal do Paraná apresentou nesta quinta (20) à Justiça Federal no Estado cinco denúncias criminais contra 60 envolvidos na Operação Carne Fraca, que revelou um esquema de fornecimento de produtos alimentícios alterados ou adulterados com a participação de empresários e fiscais do Ministério da Agricultura.

Os denunciados foram acusados pelo Ministério Público Federal por crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, concussão, violação de sigilo funcional, peculato, organização criminosa e advocacia administrativa.

As acusações apontam que o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente federal do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho e pela chefe do Setor de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Maria do Rocio Nascimento.

Outros fiscais agropecuários participavam das irregularidades e mantinham contato direto com a dupla, que, segundo o MPF, liderava a quadrilha. Da mesma forma, representantes das empresas envolvidas atuavam de tal forma a manter o funcionamento do esquema.

Todos os investigados, até o momento, negaram irregularidades.

As denúncias apontam uma série de desvios funcionais praticados por fiscais e práticas ilícitas de empresários do ramo frigorífico.

Entre as irregularidades, estão a comercialização de certificados sanitários e pagamento de propina a fiscais e agentes de inspeção para que algumas empresas continuassem atuando às margens da ilegalidade; a transferência de funcionários do órgão para outras unidades de atuação para atender ao interesse de fiscalizados; solicitação, promessa, recebimento e pagamento de vantagens indevidas.

As acusações pedem ainda a decretação de perda dos cargos públicos de todos os funcionários públicos federais, confisco do produto direto e indireto da prática delituosa dos envolvidos e fixação de valor mínimo de reparação de danos.

A deflagração da operação, em março, levou vários países a suspender temporariamente as importações de carne do Brasil. RETOMADA A JBS, maior processadora de carne bovina do mundo, retomará a partir de segundafeira (24) as operações em seis das dez unidades de abate de bovinos no Brasil que estão em férias coletivas.

“As outras quatro unidades voltarão a operar em 2 de maio em razão de reformas, ajustes operacionais e modernização de equipamentos”, disse a empresa.

A JBS deu férias coletivas aos funcionários de 10 de suas 36 unidades de abate bovinos no Brasil desde o dia 3, a fim de ajustar a capacidade da empresa às restrições impostas ao setor, impactado pela Operação Carne Fraca.

As unidades que voltam a operar no dia 24 são Nova Andradina (MS), Senador Canedo (GO), Alta Floresta (MT), Juína (MT), Pedra Preta (MT) e Tucumã (PA). Em 2 de maio, voltam a operar Lins (SP), Anastácio (MS), Naviraí (MS) e Diamantino (MT).