Futuro comprometido

Uma reforma da Previdência sustentável é condição necessária para a retomada do crescimento econômico brasileiro.

A literatura econômica deixa claro que o resultado previdenciário é um dos fatores que determinam o crescimento. Assim, há um processo de retroalimentação.

Uma Previdência insustentável como a nossa tende a produzir baixo crescimento, o que aumenta ainda mais o deficit do país.

Há vários canais pelos quais o sistema previdenciário afeta a economia. O mais direto é via o desequilíbrio fiscal. A trajetória de deficits explosivos acarreta três situações:

1) Uma redução da quantidade de recursos disponíveis para o governo gastar em investimentos produtivos, como infraestrutura, saúde e educação. Consequentemente, a produtividade da economia tende a cair.

2) Uma pressão para cima sobre a carga tributária, reduzindo também os investimentos do setor privado.

3) Um crescimento contínuo da dívida pública, que acaba por transferir poupança da economia para financiamento da dívida.

Além disso, a Previdência tem impactos indiretos, e de magnitude relevante, sobre o comportamento das pessoas. Quando a idade para se aposentar aumenta, o trabalhador tende a investir mais em sua educação pessoal, pois dependerá mais tempo da renda de seu trabalho. Esse investimento em educação aumenta substancialmente a produtividade da economia no longo prazo.

No mesmo sentido, com um subsídio menor do governo, o cidadão é estimulado a poupar mais, o que beneficia a economia como um todo.

A reforma também é fundamental para garantir uma redistribuição sustentável de renda. Gastar mais com Previdência significa gastar menos com educação, que é justamente a base para se conquistar maior igualdade de oportunidades.

Mas a reforma da Previdência precisa ser tão radical? Ao ceder — reduzindo a idade mínima para aposentadoria, permitindo que o funcionalismo estadual e municipal não siga as mesmas regras e que algumas classes de trabalhadores se aposentem antes—, o governo compromete seu resultado? A resposta é sim.

Um estudo realizado por diversos pesquisadores da Fundação Getulio Vargas, da USP e do Insper, divulgado nesta semana, evidencia a real complexidade do problema.

Ainda que a proposta original da reforma feita pelo governo fosse aprovada, seria necessário um crescimento anual da produtividade de mais de 2% ao ano nos próximos 40 anos para que as contas da Previdência se equilibrassem.

Ou seja, se mesmo as regras pretendidas inicialmente são insuficientes para reduzir o deficit, imagine-se então o que resultará das concessões feitas pelo Planalto.

O cenário será drástico: em alguns anos precisaremos fazer uma reforma ainda mais radical, uma vez que quanto mais procrastinamos, maior será o rombo, e maior será a necessidade de ajuste.

A questão da Previdência é como uma perna com fratura exposta. Dói muito para colocar no lugar. No entanto, caso não o façamos completamente, a economia será incapaz de se equilibrar e andar na velocidade que o país precisa para resolver suas questões mais básicas. VLADIMIR KUHL TELES,

Chegamos à conclusão de que, em vez de três, são quatro os Poderes do Brasil: Executivo, Legislativo, Judiciário e Odebrecht.

GILVAN F. ALMEIDA

Todos os políticos citados pelos delatores e envolvidos com caixa dois afirmam, peremptoriamente, que suas contas foram aprovadas pelos respectivos TREs. Agora, descobrimos que grande parte deles mente descaradamente, o que não é de estranhar. A pergunta que não quer calar: para que servem esses tribunais?

WILSON ACÁCIO

Abuso de autoridade A insistência do Legislativo em votar, neste momento, a Lei do Abuso de Autoridade, além de inoportuno parece que fere o princípio da moralidade (embora fique até meio cômico falar em moralidade), uma vez que os senadores, muitos deles envolvidos com a Justiça, estarão votando em causa própria.

MARIA E. B. TEOBALDO

Condecoração Lendo a Folha diariamente há anos, considerava-me uma pessoa razoavelmente bem informada. Mas nunca soube dos relevantes serviços prestados à nação por Luciano Huck que justificassem a honraria que lhe foi atribuída, nem que o Exército pode ser envolvido na construção de um nome alternativo da direita para as próximas eleições presidenciais, depois que Alckmin, Serra, Aécio etc. foram tragados pelo turbilhão da Lava Jato (“Diante de Temer, Moro é condecorado com medalha do Exército”, “Poder”, 20/4).

ALCEU DE ANDRADE MARTINS

“Como explicar? Como podem se comportar de uma forma daquelas quando entram em um estádio de futebol?” Eu respondo: é o mesmo motivo que leva 50 mil pessoas a entoarem em uníssono o grito de “bicha” para o adversário em um estádio. Pais de família acompanhados de seus filhos! Essa é a educação que conseguimos transmitir dentro de casa (“‘O futebol está doente’, diz pai e torcedor atirado de arquibancada”, “Esporte”, 20/4).

LEONARDO BITTAR