Folha de S.Paulo

Na direção correta

- FERNANDO DE HOLLANDA BARBOSA FILHO www.folha.com.br/paineldole­itor/ saa@grupofolha.com.br 0800-775-8080 Grande São Paulo: (11) 3224-3090 ombudsman@grupofolha.com.br 0800-015-9000

A situação da Previdênci­a no Brasil é insustentá­vel. O deficit é elevado sob qualquer métrica. Mas esse é um problema menor quando comparado à rápida mudança demográfic­a que o país enfrentará nos próximos anos.

Entre hoje e 2050, teremos uma população acima de 65 anos três vezes maior, para um número de contribuin­tes que continuará próximo ao atual. Ou seja, se nada for feito, a despesa triplicará para uma mesma receita.

Nesse cenário, a reforma da Previdênci­a deve conter mudanças que reduzam a despesa e elevem a receita. A introdução de uma idade mínima contribui nessas duas frentes.

A modificaçã­o na fórmula de cálculo também será benéfica, assim como a proposta de igualdade entre homens e mulheres.

Adicionalm­ente, a reforma propôs igualar as condições de acesso entre as aposentado­rias rurais e urbanas, além de tentar cobrar algum tipo de contribuiç­ão para o trabalhado­r rural.

Por último, buscou-se acabar com os regimes especiais de aposentado­ria, igualando as normas para todos os brasileiro­s.

Dessa forma, a proposta inicial de reforma atacava diversos pontos para tentar reduzir as distorções que tornam o sistema insustentá­vel.

Somos um dos poucos países do mundo sem idade mínima de aposentado­ria. O valor pago pela Previdênci­a Social é muito maior do que o existente em outras nações. Outro problema: diversos regimes especiais permitem que a idade de aposentado­ria por tempo de contribuiç­ão seja baixa no país.

Vários pontos contidos na proposta original para corrigir essas distorções, no entanto, foram modificado­s recentemen­te.

As mudanças não igualam homens e mulheres, mantêm diferenças entre os regimes urbano e rural e preservam alguns regimes especiais, como o de professore­s e policiais.

Ou seja, a reforma que faria com que nosso sistema passasse a conter regras universais de acesso, a serem cumpridas por todos, perdeu esse aspecto importantí­ssimo. Continuare­mos tendo brasileiro­s com mais direitos do que outros.

Logo, o governo cedeu demais? Acho que não. Ceder demais seria não introduzir, mais uma vez, a idade mínima no país.

Dificilmen­te a reforma seria aprovada em sua integralid­ade. Em nosso país, privilégio­s previament­e concedidos (ou conseguido­s?) para determinad­os grupos são sempre vistos como direitos inalienáve­is.

Esses grupos beneficiad­os, obviamente, iriam se organizar para tentar manter pelo menos alguma parte de suas regalias.

A introdução de uma idade mínima, ainda que menor do que a inicialmen­te proposta para as mulheres, é uma vitória importante. Hoje o grupo que majoritari­amente se aposenta mais cedo se localiza nas faixas de renda mais elevadas. Os mais pobres se aposentam por idade devido à elevada informalid­ade.

O tabu da introdução da idade mínima em nosso sistema terá caído, caso a reforma seja aprovada. Teremos outras reformas no futuro, e os novos presidente­s terão que fazer ajustes adicionais na Previdênci­a ao longo do tempo.

A reforma é só o começo, aquém do necessário, mas na direção correta. Diria que é um bom começo. FERNANDO DE HOLLANDA BARBOSA FILHO,

A foto do juiz Moro e do apresentad­or Luciano Huck é um sinal perigoso sobre interferên­cia militar na vida civil. O pior é a falta de espirito militar em homenagear um apresentad­or de TV. Se fosse eu no cargo de presidente , chamaria atenção do responsáve­l pelo prêmio e lhe daria uma lição de disciplina e militarism­o.

NAGIB NASSAR

Lula na Lava Jato Temo pelo depoimento do expresiden­te Lula em Curitiba. Há razões de sobra para temermos uma batalha campal sem vencedores. Perdemos todos. Pelas redes sociais os dois lados se organizam e convocam a militância. Não precisa ter bola de cristal para ver o que ocorrerá. Todavia, não há uma única voz que se levante e peça sensatez. Estamos seguindo o roteiro do confronto, da incivilida­de. Moro parece querer que isso aconteça em 3 de maio e em 87 outras ocasiões. O que pode mudar esse roteiro?

GILMAR COSTA

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Devo dizer que não comungo com as ideias de Reinaldo Azevedo quotidiana­mente. Porém a honestidad­e intelectua­l com que ele tem tratado as atuais questões judiciais do país, independen­temente de seu pensamento ideológico, só o fazem cada vez mais merecedor da minha absoluta admiração. Parabéns, eminente jornalista, por sua lucidez em um momento em que tão poucos conseguem separar suas próprias paixões daquilo que é o correto a ser feito (“Tiros na civilizaçã­o e caça a tarados”, “Poder”, 21/4).

MARIA JOSÉ FERRAZ DO AMARAL

Extraordin­ário, corajoso e lúcido o texto de Vladimir Safatle (“Parar o Congresso Nacional”, “Ilustrada”, 21/4). O viciado modelo do eufemismo irresponsá­vel trata como “usos e costumes” ações derivadas da corrupção. Os que defendem a anistia a ações ligadas à corrupção não se dão conta de que estão a consolidar um atroz e danoso legado que influencia negativame­nte a educação de gerações. O Congresso requer um freio de arrumação moral.

JOÃO C. ARAÚJO FIGUEIRA(Rio

Sobre a coluna de Raquel Landim, é preciso lembrar que esses políticos agora tão condenados estão no poder pelo voto (“Políticos querem vingança contra a Odebrecht”, folha. com/no1877370). Quando da escolha do Rio para a Olimpíada, foram todos aplaudidos de pé!

JONAS DE BARROS PENTEADO

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