Na direção correta
A situação da Previdência no Brasil é insustentável. O deficit é elevado sob qualquer métrica. Mas esse é um problema menor quando comparado à rápida mudança demográfica que o país enfrentará nos próximos anos.
Entre hoje e 2050, teremos uma população acima de 65 anos três vezes maior, para um número de contribuintes que continuará próximo ao atual. Ou seja, se nada for feito, a despesa triplicará para uma mesma receita.
Nesse cenário, a reforma da Previdência deve conter mudanças que reduzam a despesa e elevem a receita. A introdução de uma idade mínima contribui nessas duas frentes.
A modificação na fórmula de cálculo também será benéfica, assim como a proposta de igualdade entre homens e mulheres.
Adicionalmente, a reforma propôs igualar as condições de acesso entre as aposentadorias rurais e urbanas, além de tentar cobrar algum tipo de contribuição para o trabalhador rural.
Por último, buscou-se acabar com os regimes especiais de aposentadoria, igualando as normas para todos os brasileiros.
Dessa forma, a proposta inicial de reforma atacava diversos pontos para tentar reduzir as distorções que tornam o sistema insustentável.
Somos um dos poucos países do mundo sem idade mínima de aposentadoria. O valor pago pela Previdência Social é muito maior do que o existente em outras nações. Outro problema: diversos regimes especiais permitem que a idade de aposentadoria por tempo de contribuição seja baixa no país.
Vários pontos contidos na proposta original para corrigir essas distorções, no entanto, foram modificados recentemente.
As mudanças não igualam homens e mulheres, mantêm diferenças entre os regimes urbano e rural e preservam alguns regimes especiais, como o de professores e policiais.
Ou seja, a reforma que faria com que nosso sistema passasse a conter regras universais de acesso, a serem cumpridas por todos, perdeu esse aspecto importantíssimo. Continuaremos tendo brasileiros com mais direitos do que outros.
Logo, o governo cedeu demais? Acho que não. Ceder demais seria não introduzir, mais uma vez, a idade mínima no país.
Dificilmente a reforma seria aprovada em sua integralidade. Em nosso país, privilégios previamente concedidos (ou conseguidos?) para determinados grupos são sempre vistos como direitos inalienáveis.
Esses grupos beneficiados, obviamente, iriam se organizar para tentar manter pelo menos alguma parte de suas regalias.
A introdução de uma idade mínima, ainda que menor do que a inicialmente proposta para as mulheres, é uma vitória importante. Hoje o grupo que majoritariamente se aposenta mais cedo se localiza nas faixas de renda mais elevadas. Os mais pobres se aposentam por idade devido à elevada informalidade.
O tabu da introdução da idade mínima em nosso sistema terá caído, caso a reforma seja aprovada. Teremos outras reformas no futuro, e os novos presidentes terão que fazer ajustes adicionais na Previdência ao longo do tempo.
A reforma é só o começo, aquém do necessário, mas na direção correta. Diria que é um bom começo. FERNANDO DE HOLLANDA BARBOSA FILHO,
A foto do juiz Moro e do apresentador Luciano Huck é um sinal perigoso sobre interferência militar na vida civil. O pior é a falta de espirito militar em homenagear um apresentador de TV. Se fosse eu no cargo de presidente , chamaria atenção do responsável pelo prêmio e lhe daria uma lição de disciplina e militarismo.
NAGIB NASSAR
Lula na Lava Jato Temo pelo depoimento do expresidente Lula em Curitiba. Há razões de sobra para temermos uma batalha campal sem vencedores. Perdemos todos. Pelas redes sociais os dois lados se organizam e convocam a militância. Não precisa ter bola de cristal para ver o que ocorrerá. Todavia, não há uma única voz que se levante e peça sensatez. Estamos seguindo o roteiro do confronto, da incivilidade. Moro parece querer que isso aconteça em 3 de maio e em 87 outras ocasiões. O que pode mudar esse roteiro?
GILMAR COSTA
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Devo dizer que não comungo com as ideias de Reinaldo Azevedo quotidianamente. Porém a honestidade intelectual com que ele tem tratado as atuais questões judiciais do país, independentemente de seu pensamento ideológico, só o fazem cada vez mais merecedor da minha absoluta admiração. Parabéns, eminente jornalista, por sua lucidez em um momento em que tão poucos conseguem separar suas próprias paixões daquilo que é o correto a ser feito (“Tiros na civilização e caça a tarados”, “Poder”, 21/4).
MARIA JOSÉ FERRAZ DO AMARAL
Extraordinário, corajoso e lúcido o texto de Vladimir Safatle (“Parar o Congresso Nacional”, “Ilustrada”, 21/4). O viciado modelo do eufemismo irresponsável trata como “usos e costumes” ações derivadas da corrupção. Os que defendem a anistia a ações ligadas à corrupção não se dão conta de que estão a consolidar um atroz e danoso legado que influencia negativamente a educação de gerações. O Congresso requer um freio de arrumação moral.
JOÃO C. ARAÚJO FIGUEIRA(Rio
Sobre a coluna de Raquel Landim, é preciso lembrar que esses políticos agora tão condenados estão no poder pelo voto (“Políticos querem vingança contra a Odebrecht”, folha. com/no1877370). Quando da escolha do Rio para a Olimpíada, foram todos aplaudidos de pé!
JONAS DE BARROS PENTEADO