Reinventar a gestão das cidades

A agenda da modernização do financiamento e da gestão dos municípios é crucial para que o país possa superar os impasses do desenvolvimento

Os desafios da conjuntura política e econômica brasileira reforçam a necessidade de uma mudança urgente e inadiável: é preciso fortalecer o protagonismo das cidades por meio dos seus governantes, lideranças e gestores.

A engenharia institucional do nosso país, historicamente orientada para a centralização de recursos e de decisões na esfera federal, enfraquece e compromete a atuação dos municípios. É indispensável repensar o modelo de financiamento e gestão das cidades, definindo novos parâmetros de relacionamento com os governos estaduais e, especialmente, com o governo federal.

Os prefeitos têm, em razão do seu conhecimento da realidade local e do contato com o dia a dia dos seus cidadãos, um legítimo papel de liderança na busca pela ampliação da oferta e da permanente qualificação dos serviços públicos.

Para tanto, os gestores locais precisam se dedicar, de forma organizada, a múltiplas agendas, que incluem o atendimento cotidiano à população, a busca por novas parcerias e o planejamento do futuro de suas cidades para além de seus mandatos.

Devem enfrentar, além disso, a “judicialização” dos serviços públicos, que atropela o planejamento e, muitas vezes, imputa aos governantes locais responsabilidades esta- duais e federais.

Evidentemente, a tarefa não é simples, mas a agenda da modernização do financiamento e da gestão dos municípios é crucial para que o país possa superar os impasses de seu desenvolvimento.

A defesa de uma nova pauta para os municípios deve catalisar um ambiente produtivo e inovador de trabalho em benefício dos cidadãos.

As gestões municipais devem investir no aprimoramento técnico e na capacitação profissional de seus servidores, proporcionando condições para um melhor atendimento.

Nesse contexto, são necessárias ações que, muitas vezes, vão além do território de cada cidade. Há um conjunto robusto de temas em discussão no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal e no Executivo —projetos de lei; interpretações da Constituição, normas jurídicas e procedimentos regulatórios; regras para financiamentos e assistência técnica, entre outros.

A definição dessas questões, alia- da à aprovação de reformas estruturais, há décadas prometidas, pode contribuir para um maior dinamismo dos municípios e, por extensão, para a retomada do crescimento.

Um esforço de contribuição para repensar o país e a atuação dos governos locais será promovido no “IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – EMDS”, que terá como tema central “Reinventar o financiamento e a governança das cidades”. O encontro começa nesta segunda (24), no estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

Neste cenário que o país enfrenta, o EMDS será uma grande oportunidade de diálogo entre governantes, gestores públicos e aqueles envolvidos na busca de alternativas para os problemas enfrentados por nossas cidades, onde hoje vivem 83% dos brasileiros.

Um espaço para o compartilhamento de experiências e ideias, disseminando boas práticas e apontando soluções. Todos os interessados na agenda das cidades estão convidados a participar desse encontro e a contribuir para a melhoria da gestão municipal e da qualidade de vida dos nossos cidadãos. MARCIO LACERDA,

Parabéns à Folha pela renovação do mandato de Paula Cesarino Costa para ombudsman. Paula é ponderada e justa, como essa atribuição requer, garantindo independência e equilíbrio na avaliação da opinião dos leitores (“Ombudsman tem seu mandato renovado”, “Poder”, 23/4).

TEREZA RODRIGUES

LEIA MAIS CARTAS NO SITE DA FOLHA - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE: OMBUDSMAN: Segurança no Minhocão Em atenção à carta do leitor Roberto Alves (Painel do Leitor, 22/4), a Secretaria da Segurança Pública informa que a PM reforçou o policiamento nos arredores do Minhocão nos horários e dias em que o trânsito é interrompido. O comando da área monitora diariamente as ocorrências, e, na medida em que a incidência é analisada, é providenciado o efetivo adequado. A Polícia Civil também realiza operações visando ao combate aos crimes patrimoniais na região e, nos últimos seis meses, 81 pessoas foram presas na área.

LUIZ MOTTA,