Governo diz que cenário positivo viabilizou repasses
DE SÃO PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) reforçou com recursos do Tesouro, no segundo semestre de 2016, o orçamento de obras em andamento em São Paulo tocadas por empreiteiras investigadas na Lava Jato, como Queiroz Galvão, Serveng, OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht.
Foram abertos créditos suplementares de R$ 985 milhões para a linha 5-lilás do Metrô, duas obras na rodovia dos Tamoios e o Rodoanel Norte —esse último havia tido cortes ao longo do ano, e a suplementação serviu para repor perdas, disse o governo. Em 2015, mesmo com cortes, o Rodoanel não teve suplementação posterior.
Os recursos suplementares vieram do Tesouro estadual e foram remanejados por decreto, retirados de outras áreas, o que mostra que essas obras foram priorizadas.
A EMTU (empresa de ônibus metropolitanos) perdeu recursos para o Metrô. A rubrica “pagamentos de serviços gerais do Estado”, para a Tamoios. E os pagamentos da dívida pública, para o trecho norte do Rodoanel.
As suplementações foram significativas: variaram de 14% da dotação prevista para o ano (caso da linha 5-lilás) a até 50,1% do orçado inicialmente (caso da Tamoios, no trecho da serra). Em anos anteriores, não houve suplementação para essas obras.
O Executivo tem duas fontes para obras: o Tesouro, fruto de arrecadação de impostos como o ICMS, e as operações de crédito, como empréstimos do BNDES.
O dinheiro do Tesouro pode ser remanejado como o governo bem entender, respeitados certos limites estabelecidos na lei orçamentária.
Já o oriundo de operações de crédito depende de aval da Assembleia. O governo direcionou recursos de empréstimos para essas obras.
Em meio à queda de arrecadação por causa da crise, o conjunto de investimentos do Estado, em 2016, caiu 15% em relação a 2015 —considerando os valores pagos no exercício mais restos a pagar do ano anterior (R$ 8,1 bilhões).
Investimentos só com dinheiro do Tesouro (R$ 3,9 bilhões) também caíram no conjunto do Estado (-24,7%).
Na contramão, o desembolso no Metrô, Rodoanel Norte Tamoios cresceu 3,8% em 2016 em relação a 2015. AS OBRAS Para a linha 5-lilás do Metrô, no trecho Largo 13-Chácara Klabin, o governo abriu crédito suplementar, no final do ano passado, de R$ 181,8 milhões, boa parte já paga.
As responsáveis são Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, todas sob investigação na Lava Jato. A licitação para a linha 5 já foi alvo de suspeitas de cartel.
A ampliação da Tamoios é composta por duas obras, sob responsabilidade da Queiroz Galvão e da Serveng, também citadas na Lava Jato. As ampliações no trecho de serra, entre o vale do Paraíba e o litoral norte, foram suplementadas em R$ 199,5 milhões. Já as obras dos contornos, no litoral, tiveram suplementação de R$ 153,7 milhões com recursos do Tesouro.
O trecho norte do Rodoanel, última etapa da maior obra do Estado hoje, recebeu crédito suplementar de R$ 450 milhões em dezembro. Entre as empresas que atuam no empreendimento estão OAS e Mendes Júnior, ambas investigadas na Lava Jato.
DE SÃO PAULO
O governo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que as suplementações com recursos do Tesouro para as obras da linha 5-lilás do Metrô, da rodovia dos Tamoios e do Rodoanel Norte cresceram no último trimestre de 2016 porque só então se percebeu um cenário mais positivo nas contas do Estado.
“Todas as obras citadas tiveram parte de seus investimentos contingenciada no começo de 2016. Foi só no final do ano, quando o superavit fiscal já estava garantido e houve alguma melhora na arrecadação, que valores foram liberados para dar andamento aos projetos, cuja relevância é autoevidente”, disse, em nota.
De acordo com Alckmin, as suplementações também visaram substituir recursos externos que não vieram.
No caso do Metrô como um todo —o governo não informou especificamente sobre a linha 5-lilás—, estavam previstos R$ 3,1 bilhões pa- ra expansão e modernização, sendo R$ 609 milhões de fontes externas como resultado de concessões. “Com a frustração dessas receitas, o governo suplementou recursos para a continuidade das obras”, afirmou.
Para os contornos da Tamoios, segundo o governo, um crédito do BNDES só foi liberado em novembro, e o Tesouro pôs recursos antes “para não parar a obra”.
O governo afirmou ainda que em 2014 e 2015 não houve suplementações “porque não foi necessário”.
A alocação de recursos para as ações é feita pelos secretários da área econômica, Marcos Monteiro (Planejamento) e Helcio Tokeshi (Fazenda), a partir de demandas das pastas responsáveis pelos projetos.
Segundo declarações de ex-executivos da Odebrecht, o tucano recebeu repasses via caixa dois por meio de um cunhado, em 2010, e de Monteiro, em 2014.
Questionado sobre a manutenção do secretário, o governo classificou a pergunta de “maliciosa”. “Nem o Estado nem o secretário do Planejamento procuraram beneficiar construtoras envolvidas na Lava Jato.”