Clube novo
A Operação Lava Jato mal existia quando o principal clube de democracias industrializadas, a OCDE, publicou seu relatório de 2014 sobre a Convenção de Combate ao Suborno. “Preocupa a passividade e a falta de esforço investigativo do governo brasileiro”, concluía o texto.
O relatório ainda oferecia 39 recomendações práticas para melhorar a capacidade investigativa do Estado, dificultando a vida de quem repassa envelopes pardos no estrangeiro em troca de contratos gordos de infraestrutura, regados com dinheiro público.
De lá para cá, muita coisa melhorou. Recém-publicado, o novo relatório da OCDE mostra que 31 das recomendações feitas há três anos já foram implementadas. Mas a grande notícia é outra.
O Palácio do Planalto prepara um pedido de acesso do Brasil à categoria de membro pleno da OCDE, um processo complexo e de resultado incerto (Argentina e Colômbia já tentaram, sem êxito).
Para aceder ao clube, o Brasil terá de fazer ajustes em seus marcos regulatórios em áreas como transparência, competição e prestação de contas. Tornou-se imperioso fazer isso porque a corrupção endêmica e a Nova Matriz Econômica deixaram um estrago de longo prazo nas contas públicas, nas políticas sociais e na imagem internacional do país.
Virando membro permanente da OCDE, o Estado brasileiro adotará padrões de conduta e controle democrático mais sofisticados do que existem hoje. Para uma sociedade tão integrada à economia global e tão sedenta de limpeza como a nossa, isso fará toda a diferença.
As normas da OCDE dão força renovada a quem quer modernizar a política brasileira. Quando aderimos à convenção do clube sobre tributação, por exemplo, o fisco conseguiu repatriar as fortunas escondidas por nossos maganos na Suíça e em outros paraísos fiscais.
Assim, a adesão à OCDE é uma excelente notícia para o cidadão brasileiro. A soberania nacional permanece intacta, mas o custo da falcatrua fica um pouco mais elevado para os grupos de interesse que capturaram o Estado. A reforma necessária será mais rápida e eficaz se estivermos dentro do grupo.
A oposição denunciará esse processo como rendição aos ditames dos países centrais. Dirá ser burrice um governo autolimitar seu próprio campo de ação, perdendo autonomia por meio de amarras formais. O general Médici argumentou o mesmo quando rejeitou compromissos internacionais de direitos humanos e não proliferação nuclear. Deu no que deu: um país mais injusto, empobrecido e cínico.
A OCDE não resolverá nossas mazelas, pois a solução terá de ser encontrada em casa, mas será um instrumento útil na tarefa árdua de tirar a democracia brasileira da lama em que se encontra.
MATIAS SPEKTOR