Isolado, Fachin critica soltura de presos pelos colegas do STF

Relator da Lava Jato foi voto vencido em decisões que favoreceram 2 detidos

Demais ministros negaram, no entanto, que haja movimento para beneficiar os acusados na operação

Um dia depois de soltar dois presos condenados em primeira instância na Lava Jato, ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negaram um movimento organizado para favorecer os detidos no Paraná.

Um dos membros do colegiado, o ministro Gilmar Mendes, afirmou, no entanto, que há divergências entre o relator da Lava Jato, Edson Fachin, e os demais colegas.

“Havia um entendimento que o Fachin estava adotando, que vinha da Primeira Turma, mas mostramos que isso estava superado e não aceitamos na Segunda Turma. É um entendimento ve- EDSON FACHIN lho nosso, não tem nada a ver com o caso em específico”, afirmou Mendes nesta quarta-feira (26).

Fachin foi questionado, também nesta quarta, se as decisões indicam um “afrouxamento” da Segunda Turma em relação a prisões.

Ele riu e respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o [Henrik] Ibsen, ‘Um inimigo do povo’”.

Na peça teatral, o norueguês Henrik Ibsen aborda o drama de um homem que queria salvar a cidade mas vira o inimigo do povo. A obra é uma crítica à elite do país em 1882.

“O cenário brasileiro sugere uma leitura dessa peça do velho Ibsen”, disse Fachin.

Na sessão de terça (25), a Segunda Turma aceitou ações dos presos e concedeu liberdade provisória (habeas corpus) a João Carlos Genu (extesoureiro do PP) e ao pecuarista José Carlos Bumlai. Os ministros também decidiram analisar o pedido do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que deve ser julgado na próxima semana.

Fachin foi vencido nos três casos. O ministro Celso de Mello acompanhou sua posição no caso de Genu. Ricardo Lewandowski votou com Fachin no caso de Bumlai.

A jurisprudência da Primeira é diferente da Segunda Turma do STF no quesito de análise de habeas corpus.

Quando uma pessoa é presa preventivamente e a defesa recorre, o pedido tramita pelas instâncias inferiores até chegar ao STF. Em muitos casos, quando chega o momento de os ministros julgarem, a pessoa já foi condenada.

Na Primeira Turma o entendimento é o de que, quando o juiz se manifesta sobre a prisão provisória na sentença de condenação, o Supremo não pode analisar habeas corpus impetrado antes desse novo fato. Assim, a defesa precisa entrar com outro habeas corpus e rebater de novo os argumentos.

A Segunda Turma entende que não é preciso novo habeas corpus. Foi o que prevaleceu nas decisões sobre Genu, Bumlai e Dirceu.

Fachin mudou da Primeira para a Segunda Turma quando assumiu a Lava Jato, depois da morte de Teori Zavascki.

“Invocamos a jurisprudência da própria Turma. Não houve nenhuma inovação”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Não mudamos nada. Continuamos os mesmos. Só ficamos um pouquinho mais velhos.”

“Cada caso é um caso. Em matéria criminal, não há decisão coletiva”, disse o ministro Dias Toffoli.

Gilmar, que já criticou publicamente o que chamou de “alongadas prisões em Curitiba”, disse que a decisão de terça visa evitar uma espécie de “corrida maluca”, em que uma nova decisão prejudica o habeas corpus. “Nesse caso, nós ficamos nas mãos dos próprios juízes, das próprias instâncias ordinárias que passam a definir a competência do Supremo”, disse.

Os três envolvidos na Lava Jato foram presos em caráter provisório por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Depois, foram condenados. Seus advogados recorreram, mas os recursos ainda não foram analisados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4a Região).

O Supremo já decidiu que a pena deve começar após a condenação em segunda instância —no caso, depois da decisão do TRF-4. As defesas pediram ao STF que os presos recorram em liberdade. RICARDO LEWANDOWSKI Ministro no STF desde 1989, nomeado por José Sarney

Ricardo Lewandowski,

Ministro

Celso de Mello,

no STF desde 2006, nomeado por Lula

Dias Toffoli,

Ministro no STF desde 2009, nomeado por Lula

“

Saí daqui ontem com vontade de reler o [Henrik] Ibsen, ‘Um inimigo do povo’ “

Não mudamos. Continuamos os mesmos. Só ficamos um pouquinho mais velhos

Edson Fachin,

Ministro no STF desde 2015, nomeado por Dilma