Arrecadação federal volta a cair em março

Perda de receita com impostos ligados ao desempenho da indústria e do consumo frustra expectativas do governo

Fisco aposta em recuperação da receita nos próximos meses, com retomada da atividade econômica

Após dois meses de alta, a arrecadação do governo federal caiu 1,16% em março ante o mesmo mês de 2016, totalizando R$ 98,9 bilhões, o menor montante desde 2010, segundo informou a Receita Federal nesta quarta (26).

A queda reflete a redução da receita com impostos fortemente ligados ao desempenho da indústria e do consumo, o que é explicado pela conjuntura econômica, segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias.

A produção industrial caiu 0,8% em março em relação ao mesmo mês de 2016. As vendas de bens recuaram 4,2% na mesma comparação. No acumulado do ano, a arrecadação federal totalizou R$ 328,7 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 0,08% em relação ao primeiro trimestre de 2016.

Malaquias destacou que a tendência é de melhora, já que a arrecadação federal vem caindo menos do que no ano passado, quando a queda chegou a mais de 10% na comparação com 2015.

Além disso, segundo ele, no primeiro trimestre as empresas fizeram suas estimativas mensais de pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para 2017, e o montante é 2,76% superior a 2016, descontada a inflação.

“Isso mostra que a perspectiva das empresas continua sendo positiva. Achamos que isso está influenciado pela sinalização de queda de juros e da inflação desacelerando, o que gera otimismo nas empresas”, disse Malaquias.

A receita com o Imposto de Importação, por exemplo, somou R$ 3,8 bilhões no mês passado, montante 10,9% inferior do que o registrado em março de 2016. “A arrecadação com as importações está impactada porque os itens cujas compras de outros países estão crescendo são os de menor alíquota, de menor valor agregado”, disse Malaquias.

O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a CSLL também tiveram forte queda no mês, de 7,87% na mesma comparação.

O mesmo movimento pode ser observado nos tributos que refletem o comportamento do consumo: a arrecadação com PIS/Cofins somou R$ 20,8 bilhões, uma queda de 2,16% ante março de 2016.

Considerando somente a receita administrada pela Receita, a arrecadação totalizou R$ 97,3 bilhões em março, uma queda real (descontada a inflação) de 1,54% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

As receitas de outros órgãos do governo, que incluem royalties de petróleo, cujos preços estavam em baixa no ano passado, subiram 27,75%, para R$ 1,6 bilhão.