O lixo pede passagem

LIXO É assunto de prefeito. Mas os municípios brasileiros estão em dívida com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabeleceu o prazo limite de agosto de 2014 para erradicar todos os lixões do país.

Em 60% das cidades, o lixo ainda é abandonado a céu aberto nos vazadouros que contaminam o solo e as águas, emitem gases poluentes e atraem vetores. Estima-se que 77 milhões de brasileiros sejam impactados diretamente pelo descarte inadequado, com despesas extras na área da saúde estimadas em R$ 1,5 bilhão por ano.

Alagoas é o Estado que mais destina resíduos para locais impróprios (95,7% do total), Bahia é o que tem o maior número de lixões ou aterros em situação irregular (359) e São Paulo é o que destina —em números absolutos— o maior volume de resíduos a lixões (14 mil toneladas/dia), embora tenha o menor percentual de destinação inadequada do país (22,8%).

A crise econômica agrava a situação e abre caminho para a multiplicação dos lixões no Brasil. A dívida dos municípios com as companhias de limpeza —que respondem pelos serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos— alcançou, em fevereiro deste ano, a cifra recorde de R$ 10,6 bilhões.

De acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), uma das principais causas da inadimplência é a ausência de cobrança específica para os serviços de limpeza pública na maioria dos municípios brasileiros (65%).

Nessas cidades, os prefeitos (que já são obrigados a investir 15% da receita em saúde e 25% em educação, além de respeitar o teto de 60% com a folha de pagamento) se viram com raspas e restos do orçamento para cuidar do lixo.

Como a destinação adequada dos resíduos consome em média 5% da despesa corrente líquida do orçamento municipal —o equivalente a R$ 10,15 por habitante/mês—, essa conta não costuma fechar no azul.

Ou seja, nas cidades onde não há taxa de lixo ou recursos garantidos para a gestão dos resíduos via IPTU (ou mesmo através da conta de água), os prefeitos costumam dar calote nas empresas que realizam esse serviço e, não raro, despejam os resíduos a céu aberto.

Em vários países do mundo, governos estimulam o cidadão a reduzir ao máximo o volume de lixo por meio da reciclagem, compostagem ou vermicultura, ou ainda discriminando embalagens desnecessárias. Quem gera menos resíduos paga menos. Quem gera mais, paga mais. Já funciona assim quando se consome água, energia e gás. Chegou a vez de o lixo entrar na lista.

Estima-se que 77 milhões de brasileiros sejam impactados diretamente pelo descarte inadequado

AMÉRICO JOSÉ escreve na próxima edição