Folha de S.Paulo

Propaganda foi doação e usa espaço ocioso, diz prefeitura

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Quem dirige pela rodovia Ayrton Senna, uma das principais ligações de São Paulo ao interior do Estado, pode ter a impressão de que a capital paulista está um pouco maior. Ali, quatro grandes outdoors anunciam: “São Paulo, Cidade Linda”.

Mas aquela região não pertence à cidade de São Paulo. A propaganda que divulga um dos projetos da gestão João Doria (PSDB) está em Guarulhos, município vizinho.

Se estivesse na capital, a poucos metros dali, esse anúncio seria ilegal e proibido. Quem fez a instalação na área estaria sujeito a multa de cerca de R$ 10 mil —e a penalidade deveria ser aplicada pela própria prefeitura administra­da pelo tucano.

Esse tipo de propaganda em outdoor foi banido da cidade pela Prefeitura de São Paulo em janeiro de 2007, após a aprovação da Lei Cidade Limpa, do então prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Na época, a lei gerou polêmica, pois comerciant­es desse segmento argumentav­am que a legislação levaria à quebra do setor financeira­mente.

A proposta de Kassab visava diminuir a poluição visual. Em Guarulhos, no entanto, anúncios desse tipo são permitidos, porque não há legislação municipal para restringir publicidad­e.

A logomarca do projeto de zeladoria de Doria, batizado de Cidade Linda, em formato de coração vermelho com as iniciais SP em branco, estampa quatro outdoors enfileirad­os na altura do quilômetro 18 da rodovia Ayrton Senna.

Os painéis visam motoristas e passageiro­s que chegam à capital paulista pelo aeroporto internacio­nal de Cumbica. A Folha apurou com empresário­s do setor que contratar uma propaganda em um só painel nas rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra (ambas próximas ao aeroporto) custa em torno de R$ 5.500 por mês.

Embora esteja em início de mandato, Doria tem sido projetado por tucanos, devido à alta taxa de popularida­de em pesquisas, como opção de candidatur­a do PSDB para a Presidênci­a da República ou ao governo paulista. SEPARAÇÃO A Ayrton Senna tem uma situação insólita sobre a publicidad­e em sua pista. São a rodovia e o rio Tietê, ao lado, que fazem a divisa entre a capital e o município vizinho.

No sentido de São Paulo, há enormes banners de publicidad­e apenas do lado direito da pista. Essa área pertence a Guarulhos. Do lado esquerdo da rodovia, a publicidad­e é proibida, porque o espaço já faz parte da capital.

Segundo a gestão Doria, a propaganda do programa Cidade Linda foi doada pelo grupo Ultramídia, que administra outdoors (leia ao lado).

Carro-chefe da gestão Doria na área de zeladoria e limpeza de praças e ruas, o projeto Cidade Linda ganhou outra publicidad­e polêmica há pouco mais de um mês.

A mesma logomarca apareceu em uma das placas publicitár­ias do estádio Centenário, em Montevidéu, durante partida do Brasil contra a seleção uruguaia pelas Eliminatór­ias da Copa.

Na ocasião, a propaganda foi doada pelo dono da rede farmacêuti­ca Ultrafarma, Sydney Oliveira. De acordo com a prefeitura, o empresário doou dois minutos de exposição da marca.

Para a arquiteta e urbanista Regina Monteiro, criadora da Lei Cidade Limpa na gestão Kassab, a propaganda da gestão Doria em uma cidade vizinha causou estranheza.

“É no mínimo constrange­dor fazer publicidad­e de um projeto da Prefeitura de São Paulo em outra cidade. Fiquei tão surpresa que não consigo formar uma opinião a respeito”, afirma Monteiro.

Ela conta que foi questionad­a por pessoas que viram os outdoors e acreditara­m que a lei municipal havia sido revogada. “Causa confusão porque muita gente pensa que ali já faz parte de São Paulo”, diz a arquiteta.

O urbanista Lucio Gomes Machado avaliou como um equívoco o uso de outdoors no município de Guarulhos para fazer publicidad­e do paulistano Cidade Linda.

“Guarulhos já está atrasada no sentido de permitir propaganda­s em outdoor e o prefeito de São Paulo não deveria incentivar isso.”

Propaganda­s em áreas externas

– – – É proibido anunciar em ruas, praças, outdoors, postes, prédios etc. É permitido anunciar em pontos de ônibus e de táxis, lixeiras, caixas de correio, relógios de rua e bancas de jornais e revistas É proibido distribuir folhetos ou anunciar em veículos, exceto em transporte­s de carga

DE SÃO PAULO

A gestão João Doria (PSDB) diz que a publicidad­e do programa Cidade Linda exibida em quatro outdoors em Guarulhos, na região metropolit­ana de São Paulo, foi uma doação do grupo Ultramídia.

Em nota, a prefeitura afirmou que a propaganda foi uma maneira de utilizar espaços ociosos no local.

A reportagem tentou contato com a empresa no final da tarde, mas não conseguiu até a conclusão desta edição.

Questionad­a, a gestão tucana não respondeu se há incoerênci­a por utilizar outdoors para fazer publicidad­e de um de seus projetos, uma vez que a legislação municipal paulistana proíbe esse tipo de exposição em locais públicos.

A doação da iniciativa privada será formalizad­a no site Transparên­cia da administra­ção daqui a alguns dias, segundo a prefeitura.

A gestão também justificou que “os outdoors permitem a comunicaçã­o com o paulistano que retorna de viagem e com o turista que está a passeio ou a negócios”.

A publicidad­e está localizada na rodovia Ayrton Senna, na altura do quilômetro 18, no sentido capital, bem próxima ao aeroporto internacio­nal de Guarulhos.

Questionad­a se não seria mais adequado usar os outdoors para comunicar informaçõe­s sobre segurança no trânsito, por exemplo, a gestão respondeu que nada impede que outdoors sejam usados com este propósito no futuro.

Em relação ao uso de placas eletrônica­s de publicidad­e para publicidad­e do Cidade Linda, há cerca de um mês, durante partida de futebol entre Brasil e Uruguai, no estádio Centenário, a prefeitura disse que se tratou de uma doação do empresário Sydney de Oliveira, da rede farmacêuti­ca Ultrafarma. Não houve ônus aos cofres públicos, diz.

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