Volta por cima
Os delatores da Odebrecht já começaram a contar a história: uma parte dos R$ 14 bilhões investidos no projeto do submarino nuclear foi desviada para caixa dois de campanha eleitoral. Também houve propina para um lobista e para um oficial graduado da Marinha, embora o grande volume de dinheiro desperte suspeitas a respeito da existência de uma rede subterrânea de clientelismo e patronagem.
O problema não termina por aí. Esse escândalo já havia circulado na imprensa nacional quando o Planalto exonerou do cargo o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Renato Machado Cotta. Ele tentara usar a Lei das Estatais para barrar a indicação de políticos do PMDB, Solidariedade e PR para diretorias-chave da Nuclep, empresa estatal responsável por construir parte dos equipamentos para o submarino. Cotta foi demitido por atrapalhar a partilha dos cargos e dos orçamentos públicos que é inescapável ao chamado “presidencialismo de coalizão”.
Quando as indicações políticas atrapalham a fiscalização de frigoríficos, por exemplo, o público corre o risco de comer carne podre. Quando há falhas na fiscalização nuclear, os danos potenciais são incalculáveis. Não há melhor lembrete disso do que o acidente de contaminação por radioatividade ocorrido há exatos 30 anos em Goiânia.
Viciado num sistema apodrecido, o Brasil continua sendo o pior inimigo de si mesmo, e o programa do submarino nuclear não é exceção. Nosso atraso não é imposto por terceiros, mas autoinfligido.
Que fazer para dar a volta por cima?
Redobrar a aposta em segurança dos materiais nucleares, linhas claras de comando e responsabilidade, assim como transparência das informações. Soa idealista, mas não é. Dá para fazer isso sem comprometer os altos níveis de segredo necessários a qualquer projeto de tecnologia sensível na área da segurança nacional. O desafio é impedir que o sigilo crie um escudo protetor para quem contamina o programa com ilegalidades.
Algumas ideias de como realizar essa operação circularam em público na tarde desta quarta (3), em Viena. Um grupo de especialistas avaliou cenários alternativos para o Brasil reformar o marco regulatório de seu programa de submarino nuclear, fortalecendo-o com vistas a dar a volta por cima num futuro próximo.
O Brasil tem tudo para acertar o rumo, pois seu programa de submarino nuclear já adota critérios mais sofisticados do que ocorre em terceiros países que detém essa tecnologia. A prioridade, agora, é impedir que escândalos futuros atrapalhem, atrasem e encareçam o projeto ainda mais.
A liderança terá de vir do Planalto. É um espaço que o próximo presidente deveria ocupar.
MATIAS SPEKTOR