Fachin leva ação de Palocci a plenário do STF

Relator busca evitar Segunda Turma do tribunal, que tem decidido em favor da liberdade de presos preventivos

Ministro negou habeas corpus ao petista na expectativa de que maioria do plenário siga seu entendimento

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (3) habeas corpus ao petista Antonio Palocci e repassou a decisão ao plenário da corte.

Com isso, ele tenta evitar a Segunda Turma do tribunal, na qual tem sido voto vencido sobre soltar ou não presos preventivos da Lava Jato. O regimento do STF permite que ele tome essa decisão.

Não há previsão ainda sobre a data do julgamento do caso pelo plenário.

Palocci está preso desde setembro do ano passado. Réu por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa, é acusado de receber propina da Odebrecht para defender interesses do grupo.

Ao tirar o recurso da turma, Fachin joga a decisão para os 11 ministros, em uma aposta de que a maioria seja contrária ao habeas corpus.

Segundo a Folha apurou, o relator foi aconselhado por outros colegas a seguir esse caminho diante da expectativa de que possa reverter no plenário uma tendência da turma da qual faz parte, de soltar os presos preventivos.

Na última semana, esse colegiado acatou pedidos de liberdade provisória de três presos da Lava Jato: José Dir- ceu, José Carlos Bumlai e João Claudio Genu.

Além de Fachin, compõem a Segunda Turma Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que votaram pela liberdade de Dirceu, e Celso de Mello, que votou contra, como o relator. A outra turma é formada por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. O plenário tem ainda a presidente Cármen Lúcia.

Em abril, Fachin já havia negado outro pedido de ha- beas corpus a Palocci.

A nova petição foi feita na semana passada, depois das decisões de soltar Bumlai e Genu. Ao negar o habeas corpus ao petista, Fachin disse que há “fundamentação concreta quanto à prova da materialidade dos crimes e aos indícios de autoria”.

Em seu despacho, o ministro sustenta que Palocci, caso seja solto, pode “dissimular, desviar ou ocultar a origem” de supostos recursos depositados no exterior.

A manutenção da prisão do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff, escreve o relator, é importante diante da suspeita de que ele possa “dificultar a investigação”.

Em recente depoimento ao juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância no Paraná, Palocci negou ter solicitado caixa dois à Odebrecht e disse que estava à disposição para apresentar “nomes, endereços e operações realizadas” de “interesse” da operação. (LETÍCIA CASADO)