Lula é liberado de comparecer a depoimentos
Decisão do TRF dispensa presença de petista em audiências de testemunhas
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região impôs nesta quinta-feira (4) uma rara derrota ao juiz Sergio Moro, ao dispensar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estar presente nas audiências de um dos processos em que é réu na operação.
Há duas semanas, incomodado com o número de testemunhas, Moro determinou que o ex-presidente deveria acompanhar os 86 depoimentos solicitados por ele.
O juiz federal Nivaldo Brunoni, do TRF4, disse que “não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”.
A acusação do Ministério Público Federal contra o expresidente neste processo afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada à aquisição de imóvel para o Instituto Lula, que não chegou a ser efetuada.
Os advogados de Lula afir- mam que ele e sua família “jamais foram beneficiados” por qualquer imóvel ou “receberam vantagem indevida de contratos da Petrobras”. DEPOIMENTO O prédio onde funciona a 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba não terá expediente no próximo dia 10, quando Lula será ouvido por Moro em outro processo em que é réu.
Os manifestantes pró e contra Lula serão isolados pela polícia em locais diferentes, segundo o secretário de Segurança do Estado, Wagner Mesquita.
A PF será responsável pela segurança no edifício. Em volta dele, um cordão de isolamento de 150 metros, controlado pela PM, permitirá apenas a entrada de moradores e da imprensa —todos serão previamente cadastrados.
Lula será ouvido no processo em que é réu sob acusação de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex.
DE CURITIBA
A defesa do ex-presidente Lula pediu que seja modificada a captação das imagens das audiências com o juiz Sergio Moro no processo que investiga se ele recebeu vantagens indevidas da empreiteira OAS, entre elas um tríplex.
Os advogados Cristiano Martins, José Roberto Batochio e Roberto Teixeira pedem que seja feito o registro “do que se passa em todo recinto onde a audiência se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado”.
Atualmente, as audiências fixam a câmera no depoente, e o juiz não aparece. Para os advogados, isso “propaga uma imagem distorcida”.