STF deve se dividir ao analisar ação de Palocci

Placar sobre habeas corpus deve ser apertado

DE BRASÍLIA

A expectativa no STF (Supremo Tribunal Federal) é que o plenário tenha um placar apertado no julgamento de soltura de presos preventivos da Lava Jato.

Segundo a Folha apurou, a decisão a favor ou contra conceder habeas corpus ao petista Antonio Palocci, por exemplo, deve ser ficar em 6 a 5 ou 7 a 4.

Hoje, a aposta é de que a maioria seja contra a liberdade do ex-ministro.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu enviar ao plenário o recurso de Palocci, preso em Curitiba desde setembro, para evitar a votação na Segunda Turma, da qual faz parte e que, nos últimos dias, decidiu pela soltura de presos pelo juiz Sergio Moro, entre eles O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Integrante da Primeira Turma, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber têm se mostrado rigorosos em questões penais, assim como a presidente da corte, Cármen Lúcia. Sendo assim, seguiriam Fachin contra Palocci.

Os votos de Alexandre de Moraes e Celso de Mello são considerados incógnitas.

Mello votou contra os pedidos de habeas corpus em dois dos três casos recentes, um deles o de Dirceu.

Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se mostraram a favor da concessão de liberdade provisória e devem manter essa posição em plenário.

Marco Aurélio tem defendido que o réu responda em liberdade até o trânsito em julgado da ação.

O julgamento do habeas corpus de Palocci não tem previsão para ocorrer. O gesto de Fachin de levar o caso ao plenário teve o apoio de Cármen Lúcia, mas foi criticado nos bastidores por outros colegas.

Na semana passada, uma declaração dele causou malestar entre os ministros. Ao ser questionado por jornalistas se os membros da Segunda Turma estavam afrouxando prisões, Fachin respondeu que ficou com vontade de reler “Um inimigo do povo” — peça em que o norueguês Henrik Ibsen critica a elite do país no fim do século 19.

O assunto foi abordado no jantar que Cármen Lúcia ofereceu a Luiz Fux por seu aniversário na quinta (27). Ministros consideraram que declarações como essa podem incitar a população contra eles.

Além da ação de Palocci, está na fila um pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB).

(LETÍCIA CASADO)