Brasil, fechado para obras

OS ECONOMISTAS de Michel Temer desandaram nesta quinta (4) a dizer que o governo não tem dinheiro para investimento “em obras”. Bidu.

Que a solução é conceder obras e serviços a empresas privadas. Que, com o ajuste fiscal, poderá haver investimento público no futuro. Hum. Problemas. 1) As concessões de obras e serviços para empresas privadas andam devagar quase parando;

2) Não está à vista volume de concessões suficiente nem para substituir o investimento público que desaparece;

3) Dado o “teto” de gastos do governo federal, não é razoável prever aumento de investimento federal por pelo menos uma década, a não ser que se admitam hipóteses heroicas ou revolucionárias para os usos do Orçamento federal.

Quanto à lerdeza de concessões, é justo reconhecer, primeiro, que as leis e normas desses programas e os métodos dos leilões se transformaram em uma barafunda revoltante no governo anterior. Segundo, é preciso arrumar um monte de concessões feitas de modo inepto. Terceiro, com as taxas de juros no nível em que estavam, os serviços e obras leiloados custariam caro para o público —meio inviável tocar a coisa neste início de ano.

Foram leiloados aeroportos, linhas de transmissão de energia e uns pedacinhos de portos. Além de não fazer coceira no colapso do investimento público, essas obras são para o ano que vem, no grosso.

Nesta semana, se aprovou lei que trata de renovações e devolução de concessões. Mais projetos entraram na lista do Programa de Parcerias de Investimentos. Houve um sopro de “agora vai” para leilões prometidos em 2016 e para os quais falta dar início mesmo ao processo burocrático do leilão. Com sorte, as obras ficam para fins do ano que vem.

O investimento do governo federal “em obras” (as incluídas no PAC) caiu uns 25% em 2015 e outros 18% no ano passado. Neste 2017, cai ao ritmo anual de 31%.

Dados o “teto” de gastos, o aumento das despesas da Previdência e o piso mínimo de despesas com educação, saúde e funcionalismo, não há como aumentar o investimento público em 2018. Apenas com muita sorte ou jeito o investimento não cairá de novo.

Sim, será um avanço que o investimento concedido a empresas privadas aumente em 2018. Seria um tapa para cima no PIB. Mas não parece que vá compensar o buraco deixado pelo Estado, feita uma conta de guardanapo com os valores de investimentos anunciados naquelas cerimônias oficiais de bilhões e de nomes marqueteiros para os programas, “Brasil Grandão”.

O problema vai além. Há obras de infraestrutura que a iniciativa privada não quer levar, porque não dão retorno privado, ao menos de imediato, ou por outro motivo qualquer: são obras para lugares e pessoas pobres, em geral. Nesses casos, o governo faz a obra ou concede subsídio ao empresário. Hum: o governo não tem dinheiro para subsídios.

O que fazer para arrumar dinheiro para o investimento, dado o “teto”, no longo prazo? Não reajustar o salário de servidores? Privatizar serviços públicos? Dar um jeito de repassar dinheiro federal para Estados tocarem obras (isto é, quando houver receita extra. Haverá deficit até 2021)?

Com ou sem “teto”, para este ou o próximo governo, será um nó difícil de desatar.

Governo fala muito em concessão, que anda devagar e não compensa queda de investimento público