Sobra de energia pode ajudar na meta fiscal

Ideia é leiloar no mercado livre sobreoferta que está nas mãos de distribuidoras; tarifa poderia cair para grande indústria

Para contratos de cinco anos, equipe econômica acredita que União conseguiria levantar até R$ 2,9 bilhões

Em busca de receitas para cumprir a meta fiscal deste ano, o governo estuda leiloar as sobras de energia das distribuidoras. A equipe econômica estima que essa medida poderá destravar o setor e atrair até R$ 27 bilhões para a União se todo o excesso de energia estiver à venda.

As distribuidoras hoje só podem vender energia dentro do que se chama mercado regulado, que tem preços definidos. Nesse segmento, não há demanda desde 2015 porque a crise econômica derrubou o consumo de energia. Por isso, há uma sobreoferta de cerca de 4.000 MW médios. A oferta, no entanto, poderia chegar a um teto de 8.000 MW médios que estão sobrando no sistema.

Como parte dessa energia pertence à própria União, a ideia que está na mesa é, provavelmente por meio de um decreto, permitir que comercializadoras assumam os contratos das distribuidoras com as geradoras vendendo essa energia no mercado livre, aquele que não tem controle de preço e atende grandes indústrias.

A proposta é começar os leilões com 2.100 MW médios. Para contratos de cinco anos, a equipe econômica acredita que a União conseguiria levantar R$ 2,9 bilhões. Para 20 anos, a outorga de venda daria R$ 7 bilhões e chegaria a R$ 27 bilhões se os 8.000 MW fossem colocados à venda pelo mesmo período.

Caso o governo decida seguir esse caminho, os leilões seriam marcados dentro de seis meses, segundo pessoas envolvidas no planejamento dessas medidas.

Os recursos seriam usados para reforçar o caixa do governo e ajudar no cumprimento da meta de deficit de R$ 129 bilhões deste ano. TARIFAS