Previdência não é política compensatória

Não sou especialista em mercado de trabalho e raramente discuto questões de gênero. No entanto, entro agora na polêmica porque não enxergo a Previdência como instrumento de política compensatória de desigualdades. Fosse assim, não haveria sistema previdenciário possível num país como o nosso.

Há quem seja a favor da equiparação por uma questão de coerência. Se mulheres exigem o fim da discriminação no mercado de trabalho, deveriam também defender a igualdade das regras de aposentadoria. Mesmos direitos, mesmos deveres.

Há, contudo, argumentos bem melhores que esse. O principal deles é que a aposentadoria não deve ser vista como mecanismo de ajuste para os desequilíbrios ainda existentes entre profissões, localizações geográficas, cor ou gênero.

Combatê-los requer políticas sociais específicas, principalmente as que são capazes de reduzir barreiras de acesso a oportunidades.

Tive a sorte de crescer numa família em que filhos e filha tiveram as mesmas chances, em especial o acesso à educação, fundamental para a redução de desigualdades, sejam de gênero ou qualquer outra.

Tentar corrigir esses hiatos via aposentadoria só agravará as contas públicas, impedindo uma atuação nas suas causas estruturais. O ciclo vicioso, assim, se perpetuará.

Argumentos em favor da não equiparação da idade mínima em geral se baseiam na jornada dupla —ou tripla— das mulheres, na menor remuneração que recebem pelo mesmo tipo de ocupação e no acesso tardio ao mercado de trabalho por conta da educação dos filhos.

São injustiças que precisam ser mudadas, mas o instrumento para isso não é a aposentadoria precoce.

Estatísticas disponibilizadas pela secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda mostram um quadro mais positivo e permitem avaliar melhor cada um desses argumentos. A idade média de entrada no mercado de trabalho, hoje,é de 23 anos para ambos os sexos.

A taxa de fecundidade caiu para 1,7 filhos, contra 4 nos anos 80. Em 2005, 72% dos homens se consideravam chefe de família; em 2015, esse percentual caiu para 59%.

O rendimento das mulheres ainda é 86% do que recebem os homens, mas isso também vem mudando. Era 78% em 2005.

Entre 16 e 24 anos, faixa de entrada majoritária no mercado de trabalho, o rendimento da mulher é praticamente igual ao do homem. Adicionalmente, os salários das mulheres aproximam-se aos dos homens em cada faixa etária ao longo do tempo.

Outro argumento importante a favor da equiparação é a expectativa de vida da mulher em relação ao homem. Quando se analisa a Previdência, é necessário olhar mais especificamente para a “expectativa de sobrevida”, que também é maior paras as mulheres, seja qual for a idade mínima (60, 62 ou 65 anos).

A Previdência deve ter uma regra universal para todos os brasileiros e buscar um sistema equilibrado atuarialmente. O que temos hoje é inviável, por isso a necessidade tão urgente de rever as aposentadorias especiais e avançar na harmonização dos regimes.

Mudou a expectativa de vida e mudou também a sociedade. Privilégios não são mais aceitos. O mesmo ocorre na Previdência, mas certamente não se limitando à eliminação das diferenças entre gêneros.

De todo modo, o relatório da reforma aprovado nesta semana ainda prevê idades mínimas distintas para homens e mulheres, com um período de transição por mais 20 anos. Oxalá em 2036 este não seja mais um debate relevante. ELENA LANDAU,

Os abastados produtores rurais que devem bilhões ao fisco ganharam do governo o parcelamento de dívidas em troca do voto de deputados ruralistas nas reformas. Ou seja, temos o governo “Hood Robin”, que tira dos pobres para dar aos ricos. E ainda tem gente com a cara de pau de defender as reformas trabalhista e previdenciária.

FLÁVIO FONSECA

Infelizmente o presidente Temer insiste na cegueira ao não compreender que serão exatamente os que ganham menos e trabalham há mais tempo os maiores prejudicados. Em sua arrogância, continua afirmando que não erra. O governo está paralisado, aguardando a aprovação das “reformas”.

HUMBERTO GIOVINE

Caso o texto da MP 766, aprovado recentemente em comissão, seja ratificado pelo Executivo, o Brasil será o único país do mundo no qual será possível lucrar com o atraso de pagamento de impostos e, ao mesmo tempo, evitar desgastantes conflitos com o fisco. Basta o devedor aguardar placidamente, obter um acordo vantajoso e continuar a operar, lépido e faceiro. Se Temer não vetar a proposta, como terá crédito para afirmar que, sem a reforma da Previdência, as futuras gerações estarão ameaçadas?

PAULO ROBERTO GOTAÇ

Para fazer o bem comum, os sindicatos deveriam representar a voz do povo, não a voz do PT. Infelizmente, não foi o que vimos em 1º de maio. As propostas das reformas trabalhista e previdenciária baseiam-se em pesquisas feitas em países desenvolvidos. Parece-me que a intenção é prejudicar o governo Temer. Muitas vezes o remédio é amargo, mas necessário para a cura!

MARILENE RABELO SORIANI

Novas eleições

Interessante saber como o ensino está sofisticado, com espaços de lazer e brinquedotecas. Quando frequentei a escola primária, tínhamos salas de aula, banheiros e o pátio para os intervalos. Concordo com o prefeito: se não existem condições de construir mais salas, a solução é usar os espaços de lazer para acomodar os novos alunos.

MARINA GUTIERREZ

A reportagem tenta apresentar como problema algo que, na verdade, é solução. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação é atender à demanda de 10.548 crianças de 4 e 5 anos que estão na fila por uma vaga na pré-escola, deficit deixado pela gestão anterior, que não cumpriu norma constitucional aprovada em 2009. Até abril, 8.291 crianças já tinham sido matriculadas. As mudanças estão sendo feitas preservando o padrão de qualidade das escolas.

FÁBIO SANTOS,

Colunistas Ruy Castro, o que se passou com você em 4 de maio de 1967 nos mostra um milionésimo da riqueza de sua vida (“Aquele dia”, “Opinião”, 5/5). O que espera? Escreva logo a rainha das biografias, a sua.

ROBERTO SALLES CABIANCA

Ruy, os seus textos têm o poder de emocionar e arrepiar. De maneira direta, eles nos levam a navegar na história cultural deste país e do mundo, lembrandonos de como o talento do ser humano e suas relações são o principal oxigênio do viver. Sempre encerrei a leitura da Folha com seus textos, contrapondo as notícias e lavando a minha alma da sujeira bandida dos dias atuais.

FRANCISCO DAMASCENO DE PADUA