Moraes nega ‘clima ruim’ no Supremo
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DE SÃO PAULO
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse na tarde desta sexta-feira (5) não ter percebido insatisfação de colegas da 2ª turma do tribunal em relação ao fato de o ministro Edson Fachin ter levado o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci desse colegiado para o plenário do tribunal.
Fachin decidiu repassar o caso de Palocci para o plenário após o pedido do habeas corpus do ex-ministro José Dirceu ter sido julgado procedente na 2ª turma. Fachin e o ministro Celso de Mello votaram pela manutenção da prisão de Dirceu.
Segundo o ministro, a decisão de Fachin “é questão rotineira na história do tribunal”. “Há previsão no regimento interno que permite ao relator, dependendo dos casos, afetar a discussão ao ple- nário do Supremo, principalmente quando o relator verifica que pode haver discrepância de julgamentos em relação às turmas. Seria uma forma de uniformizar a jurisprudência”.
“Isso provavelmente foi o que levou o ministro Fachin a levar a questão ao plenário, como tantas outras são levadas a plenário”, completou, após evento em SP.
Indagado sobre a discordância de ministros da 2ª Turma do STF quanto à medida adotada por Fachin, Moraes disse que não percebeu tal situação. “Tive sessão quarta e quinta com todos os ministros e não vi nenhuma insatisfação. (FLÁVIO FERREIRA)