Brasil é alvo de críticas em conselho da ONU

Mais de 30 países questionaram violência contra populações indígenas; situação carcerária também foi tema

Pela terceira vez desde 2006, Brasil é avaliado na Revisão Periódica Universal das Nações Unidas, em Genebra

Diversos países questionaram o Brasil sobre as políticas públicas voltadas para os povos indígenas, tema que dominou a sessão desta sexta-feira (5) no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça) que realizou a Revisão Periódica Universal do país.

É a terceira vez desde a criação do conselho, em 2006, que o Brasil é avaliado pelos Estados-membros da ONU. A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, nela, o país avaliado deve apresentar um relatório que responda como implementou as recomen- dações da revisão anterior.

Mais de 30 países, entre eles Alemanha, França, Austrália, Áustria e Rússia, fizeram recomendações ao Brasil para proteger os indígenas de todas as formas de violência e promover a demarcação de terras. A reunião ocorreu cinco dias após um ataque a índios do povo Gamela, no Maranhão, que deixou mais de dez feridos —um corre o risco de perder as mãos.

Segundo o relatório da ONU para esta revisão, “os riscos que enfrentam as populações indígenas são maiores do que nunca desde a adoção da Constituição de 1988”.

Entre esses riscos está a PEC 215, emenda constitucional que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas. A ONU recomenda a rejeição da proposta, que atualmente tramita na Câmara.

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, que representou o governo brasileiro na sessão, repudiou a “violência contra os povos indígenas” e afirmou que o governo está comprometido em dialogar com as comunidades para garantir a demarcação de terras indígenas.

Além desse tema, teve destaque entre os questionamentos dos países os ataques a defensores de direitos humanos no Brasil. No ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou 61 mortes, 200 ameaças e 74 tentativas de assassinatos relacionadas a conflitos por terra e recursos naturais —o segundo pior número em 25 anos. Em 2017, já foram registradas 19 mortes. PRISÕES Também foram feitas recomendações ao Brasil em temas como a violência policial, o sistema carcerário e as consequências sociais e ambientais do desastre de Mariana (MG) após o rompimento do Estado do Rio de Janeiro.

Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, classificou de “cínica” a posição do governo brasileiro perante a ONU, lembrando que a agenda do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, privilegia ruralistas e políticos investigados pela Lava Jato em detrimento de representantes indígenas.

O compromisso no sentido de reduzir a população carcerária foi visto com ceticismo. Para Asano, da ONG Conectas, a meta foi apresentada de maneira “demagógica”.

“Não há nada que indique que a política de encarceramento atual esteja mudando. Ao contrário: o Plano Nacional de Segurança apresentado pela ministra como um ‘êxito’ apenas reforça a militarização que está na base do encarceramento massivo de jovens pobres e negros das periferias.”