A necessária valorização do professor
A valorização da carreira docente está longe de ser realidade no país. Só 15 Estados cumprem de forma integral o piso do magistério
Desde março, diferentes categorias estão mobilizadas de forma contrária à proposta de reforma da Previdência em análise no Congresso. Este movimento culminou na greve geral do último dia 28. Além disso, anualmente vemos professores reivindicarem também outras pautas, como uma remuneração justa e o cumprimento do piso do magistério, que são de responsabilidade dos Estados e municípios.
Infelizmente, tornou-se recorrente em todo o país paralisações de professores. Por um lado, as greves trazem consequências perversas para o bom funcionamento das escolas brasileiras e, principalmente, para a garantia dos estudantes ao direito à educação de qualidade. Por outro, é inegável que as reivindicações dos docentes são legítimas.
Vale lembrar ainda que os países que conseguiram dar um salto de qualidade nas políticas educacionais e atrair os melhores profissionais para atuarem nas escolas o fizeram valorizando seus educadores. Ou seja, investindo em boa remuneração, em planos de carreira atraentes e, principalmente, na formação inicial e continuada.
O professor é, sem dúvida, um dos sujeitos centrais para a garantia de uma educação de qualidade. Essa é uma constatação praticamente unânime de estudos nacionais e internacionais.
Há uma ampla bibliografia e análises de especialistas de diferentes setores que corroboram a centralidade do ensino no mundo atual. Trata-se de passo essencial para o desenvolvimento do país, para a formação cidadã, para o fortalecimento da democracia e o combate à corrupção, sobretudo neste momento em que o país acompanha inúmeros escândalos e denúncias.
Contudo, essa valorização está longe de ser uma realidade no país. Segundo o último levantamento da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação), somente 15 dos 26 Estados e do Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso do Magistério, de 2008, que neste ano é de apenas R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais.
Também estamos distante de cumprir as metas 15 e 17 do Plano Nacional de Educação —determinam, respectivamente, que todos os professores tenham formação na área em que lecionam e tenham rendimento médio igual ao de outros profissionais com a mesma titulação.
Num momento de grave crise econômica e política, em que ajustes são necessários, é preciso cuidado para que não haja aprofundamento das desigualdades que afligem, sobretudo, as camadas mais vulneráveis da sociedade.
A possibilidade de novos cortes no orçamento da União, anunciada recentemente pela imprensa, pode agravar ainda mais esse quadro.
A sociedade precisa estar atenta para que não haja mais retrocessos, como o que ocorreu no final de 2016 com aprovação da emenda constitucional 95/2016, que limita os gastos públicos em áreas sociais.
Mudanças estruturais nos rumos do país deveriam ser amplamente discutidas com a sociedade, na perspectiva da construção de um projeto de nação mais justo e sustentável.
O aperfeiçoamento e a proposição de novas políticas públicas devem ser embasados em estudos e evidências científicas, para que suas implicações não tragam retrocessos em áreas prioritárias como educação, saúde e a seguridade social. MARIA ALICE SETUBAL,
Realmente deve haver muita mentira nesses depoimentos. É muito improvável que todos os delatores tenham falado apenas a verdade. O objetivo principal deles é apenas reduzir as penas a que foram condenados. Todas as delações devem ser tomadas como possíveis pontos de apuração, não como provas de culpa. Para clarear essa questão, são fundamentais investigações eficientes.
EDUARDO GIULIANI
Advogados e togados acham que vão jogar graves crimes para debaixo do tapete ao apelarem para formalismo e preciosismo. Numa delação de 77 executivos recompondo o histórico de crimes ocorridos há alguns anos, não haveria de ter algumas divergências? Um ministro do Supremo, sob condição de anonimato, disse que é preciso haver prova cabal. O que ele espera encontrar? Foto de entrega do dinheiro para caixa dois, com recibo autenticando o pagamento de propina? Já existem provas suficientes para comprovar o grande esquema de corrupção no país.
ARTHUR BORGES DA SILVA
A Procuradoria-Geral da República achou que havia encontrado a fórmula de produzir sem ter que trabalhar: prender alguém e esperar que ele entregue os comparsas. Só em países com instituições frágeis uma delação vira prova de culpa. Só investigações rigorosas poderão apontar os verdadeiros infratores desse caso.
ALBERTO MELIS BIANCONI
PSDB
Macron representa o cosmopolitismo, fronteiras europeias abertas, globalização e o fortalecimento do euro como moeda comum. Entretanto, Marine Le Pen permanecerá como uma sombra até a próxima eleição, por encarnar o nacionalismo e a antiglobalização. Após o fracasso dos governos de direita e de esquerda, o centro, via Macron, é a última esperança contra a ascensão da extrema-direita.
LUIZ ROBERTO DA COSTA JR.
Acidentes no trânsito Certamente não se pode responsabilizar apenas o prefeito João Doria por cumprir a medida populista prometida na campanha eleitoral (“Marginais sob Doria têm acidentes em alta e ambulante ‘fixo’ nas vias”, “Cotidiano”, 7/5). Nesse caso, a irresponsabilidade cabe também aos motoristas, motociclistas e pedestres pela imprudência e desatenção no trânsito. Tudo isso contribui para o aumento de acidentes e vítimas, fatais ou não.
LUIZ RUIVO FILHO
A CET informa que adotou todas as ações de segurança e sinalização do Marginal Segura. O número de agentes aumentou 67% e foram instalados 47 painéis eletrônicos, 18 lombofaixas e 900 placas, conforme anunciado em janeiro. A CET adota desde 1979 a mesma série histórica com base nos boletins de ocorrência de acidentes. Até agora, nenhum dos acidentes fatais ocorridos neste ano sugere a velocidade como causa. O estudo da PM usa metodologia diferente e leva em consideração acidentes nas alças de acesso e nas pontes, locais onde não houve readequação de velocidade. Além disso, uma base de dados de apenas dois meses diminui a qualidade da análise.
EDUARDO GUEDES,