PT de SP trata José Dirceu e Palocci como presos políticos
Quais as chances de Sergio Moro decretar a prisão preventiva de Lula na quarta (10), primeiro encontro cara a cara dos dois, em depoimento do expresidente à Justiça Federal?
Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados pela Folha .A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.
À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma “ratazana” para encarcerar o petista. É o que diz a Causa Operária, que planeja “ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas contra a prisão de Lula”.
Há expectativa também à direita. A página de Facebook “Lula no Xadrez” publicou um cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: “A República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema... Vem logo, querido!”.
A eventual detenção de Lula —em outro dia— não é descartada pelo professor de processo penal da USP Gustavo Badaró. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão preventiva.”
Para Badaró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, “seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria isso”. Só tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pe- dir nova destruição de provas “seria pura elucubração”.
Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.
“Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. “Claro que ajuda esta condição popu- lista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.”
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes à Curitiba. Diz que “nada de diferente ou anormal” acontecerá no dia. “É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, ato normal do processo.”
Marinho foi eleito para presidir a sigla no Estado
O PT de São Paulo decidiu, em congresso estadual, dar tratamento de preso político aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Aprovada por unanimidade pelos 999 delegados estaduais do PT, uma moção propõe que o partido exija a liberdade dos três.
“É um erro e faz o jogo do juiz [Sérgio] Moro punir alguns petistas ‘culpados’ por delatores manipulados por procuradores, juízes e policiais quando os presos sabidamente não têm liberdade para se defender”, diz o texto.
Apresentado pela chapa Unidade pela Reconstrução do PT, o texto diz também que a ‘’República de Curitiba’ mantém dirigentes do PT presos há mais de ano, alguns sequer condenados no ‘regime de exceção’ que se instala no país.
A moção será também submetida ao congresso nacional do PT, programado para os dias 1 e 2 de junho. Eleito presidente do PT de São Paulo horas depois da aprovação do texto, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma: “o que queremos mostrar é todas arbitrariedades e a perseguição que o partido está sofrendo”.
Em seu discurso de agradecimento, Marinho informou que acompanhará o expresidente Lula em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro. Depois, visitará Dirceu.