Áustria manda Facebook remover postagens
Tribunal austríaco veta mensagens associadas a discursos de ódio e incitação à violência
Para fazer o saque, é recomendável levar a carteira de trabalho e o termo de rescisão do contrato, além de um documento de identificação como RG ou CPF. Saques de até R$ 1.500 podem ser feitos no autoatendimento do banco apenas com a senha do cartão cidadão.
O calendário foi organizado por data de nascimento. Quem nasceu entre junho e agosto poderá sacar a partir de 12 de maio.
Nascidos entre setembro e novembro poderão sacar a partir de 16 de junho e quem nasceu em dezembro terá entre 14 e 31 de julho para retirar o dinheiro.
O horário especial não vale para postos de atendimento localizados dentro de repartições públicas.
O governo federal espera que os saques das contas inativas do FGTS ajudem a reaquecer a economia neste ano, seja com o uso do dinheiro para o consumo ou para o pagamento de dívidas.
Um tribunal austríaco decidiu que o Facebook deve remover publicações consideradas discursos de ódio.
A decisão foi dada na sexta-feira (28) e é considerada uma vitória para os ativistas que querem forçar as empresas de mídia social a combater “trolls” (pessoas que fazem comentários ofensivos e degradantes).
A ação —apresentada pelo Partido Verde da Áustria por insultos ao seu líder— tem ramificações internacionais, já que o tribunal decidiu que as postagens devem ser eliminadas em toda a plataforma e não apenas na Áustria, um ponto que havia sido deixado em aberto em uma decisão anterior.
A decisão vem em um momento em que legisladores ao redor da Europa estão considerando formas de obrigar o Facebook, o Google, o Twitter e outras empresas a remover rapidamente discursos de ódio ou incitação à violência.
O governo da Alemanha aprovou um plano no mês passado para multar as redes sociais em até 50 milhões se eles não conseguirem remover essas postagens rapidamente. A União Europeia considera criar novas regras paratodaaUE.
Os advogados de Facebook em Viena se recusaram a comentar a decisão, que foi distribuída pelos Verdes e confirmada por um porta-voz da corte. O Facebook não se pronunciou.
Reforçando a decisão an- terior, o tribunal de apelação de Viena determinou que o Facebook deve remover as postagens contra a líder do Partido Verde austríaco, Eva Glawischnig, bem como qualquer repostagem literal, e disse que apenas bloqueá-las na Áustria sem apagar o conteúdo para usuários no exterior não é suficiente.
O Partido Verde espera que a decisão seja reforçada no tribunal superior da Áustria e que a Corte exija que o Facebook retire postagens com conteúdo semelhante —não apenas idêntico— e faça a companhia identificar proprietários de contas falsas.
Os políticos também querem que o Facebook pague indenizações por danos, o que tornaria mais fácil para pessoas em casos semelhantes as- sumirem o risco financeiro de entrarem com ações judiciais.
“O Facebook deve aceitar a acusação de que é a maior plataforma do mundo para o ódio e que não está fazendo nada contra isso”, disse o parlamentar Verde Dieter Brosz. NOTÍCIAS FALSAS O presidente-executivo Mark Zuckerberg disse que discursos de ódio não têm lugar na plataforma e que a companhia publicou um documento de política sobre seu combate a notícias falsas.
A empresa tem anunciado medidas contra notícias falsas (“fake news”) desde quando foi acusada de influenciar as eleições norte-americanas, levando à vitória de Donald Trump em 2016.