Folha de S.Paulo

Existe base para impeachmen­t, mas falta apoio, diz ex-procurador

- ISABEL FLECK

Há provas para sustentar uma acusação contra Donald Trump por obstrução da Justiça, mas falta o apoio do Congresso de maioria republican­a para abrir o processo de impeachmen­t contra o presidente, avalia o ex-procurador federal Samuel Buell, que leciona na Universida­de Duke. Folha - O “New York Times” revelou um memorando do ex-diretor do FBI James Comey que cita um pedido de Trump para encerrar a investigaç­ão sobre seu ex-assessor Michael Flynn, mas o documento não foi divulgado. Há provas para um processo?

Samuel Buell - Temos que ver o que Comey diz sob juramento, o que deve ocorrer no Congresso em breve. O memorando então será apenas uma peça no quebra-cabeças que deve tornar o depoimento de Comey sobre suas conversas com o presidente mais críveis. Se comprovado que Trump tentou intervir na investigaç­ão do FBI, ele terá que responder a isso judicialme­nte?

Na lei americana, a obstrução de uma investigaç­ão federal pelo presidente é crime de obstrução da Justiça. O presidente tem o poder de indicar e demitir o diretor do FBI e de supervisio­nar o FBI, mas ele não deve usar esses poderes para proteger a si mesmo, a seus amigos e a assessores. A tentativa de obstrução pode levar a um impeachmen­t?

Há provas suficiente­s para apoiar uma acusação, mas o processo de impeachmen­t é determinad­o pela vontade da maioria no Congresso. O Partido Republican­o controlará o Congresso até, ao menos, 2019 [há eleições legislativ­as em 2018], e não é provável que os procedimen­tos de impeachmen­t sejam instituído­s a não ser que eles [republican­os] considerem que o presidente perdeu o apoio político e a capacidade para governar. Não chegamos a este ponto. A gravidade das revelações até agoraécomp­arávelàsqu­elevaram aos processos de impeachmen­t de Bill Clinton (1998-99) e Richard Nixon (1974)?

O que temos aponta um cenário mais grave do que o de Clinton [perjúrio e obstrução da Justiça no caso Monica Lewinsky], mas menos do que o de Nixon [obstrução da Justiça e abuso de poder no Watergate]. Só que estamos no início do caso. Outra diferença é que Nixon e Clinton tinham Congressos com maioria opositora, o que não é o caso agora.

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