GOVERNO ENCURRALADO TSE não é joguete nas mãos do governo, afirma Gilmar
Ministro critica expectativa do Planalto de que decisão sobre cassação atrase
Auxiliares de Temer calculam placar de 4 a 3 a favor de presidente; fato novo em apuração comprometeria cenário DE BRASÍLIA FOLHA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, reagiu às pressões políticas que cercam a corte às vésperas do julgamento que pode cassar a chapa Dilma-Temer e afirmou à Folha que o tribunal “não é joguete nas mãos do governo”.
O discurso é uma reação às informações divulgadas nos últimos dias pela imprensa de que ministros do TSE poderiam pedir vista do processo com o objetivo de dar uma sobrevida ao presidente Michel Temer.
O ministro, que também ocupa uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal, acredita que a tese de que o tribunal eleitoral pode protelar o julgamento é repassada a jornalistas por integrantes da equipe de Temer, que, há quase duas semanas, está mergulhado na maior crise de seu governo.
Ao dar palpite indevido, afirma Gilmar, “essas fontes tumultuam um julgamento que já é dificílimo. Num julgamento complexo é normal pedir vista [mais tempo para analisar o processo]. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio”.
Uma das teses de defesa do presidente é que ele poderia ganhar mais tempo —e fôlego político para aprovar medidas no Congresso— caso um dos ministros nomeados por ele, Admar Gonzaga, pedisse vista do processo.
Gilmar rebate a ideia e diz que auxiliares de Temer “ficam palpitando” como os ministros do TSE vão votar, ventilando, inclusive, a possibilidade de um pedido de vista” o que o “irrita profundamente”. “Eles não sabem absolutamente nada do que ocorre no tribunal. Não cuidam nem sequer de seu ofício. Se fizessem isso, não estariam metidos nessa imensa crise”, disse o ministro nesta segunda-feira (29).
“As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil.”
A reportagem apurou que, apesar da pressão política, Temer e seus auxiliares próximos ainda veem possível cenário de vitória no plenário do Aécio Neves > Coligação “Muda Brasil” Aloysio Nunes > Entrou com quatro ações entre entre out.14 e jan.15 TSE, em que o placar seria de 4 votos a 3 a favor do peemedebista, sem pedido de vista.
O Planalto admite que que essa não é uma conta “segura” e que o “humor” da corte pode mudar caso haja degradação da cena política, com novas suspeitas sobre Temer Dilma Rousseff > Coligação “Com a Força do Povo” Michel Temer > Acusação: abuso de poder político e econômico
Caso não haja fato novo, a conta do Planalto é a seguinte: os ministros Gilmar Mendes, Napoleão Nunes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira votariam para absolver o presidente. Na outra ponta, o ministro relator, Herman Benjamin, votará a favor da cassação da chapa e deve ser seguido pela ministra Rosa Weber. A dúvida do Palácio do Planalto é em relação ao voto do ministro Luiz Fux.
Gilmar, por sua vez, responde às especulações do governo e diz que os assessores de Temer “agem como se o TSE fosse um departamento do governo. Repito: o TSE não é um departamento do governo”, diz o magistrado.
Indicado por Temer ao TSE e alvo da especulação sobre o pedido de vista, o ministro Admar Gonzaga será o terceiro a votar. Herman falará pela cassação da chapa, seguido por Napoleão, que pode abrir divergência. Dessa forma, quem acompanha o processo diz que seria “juridicamente natural” que Admar pedisse vista diante de dois votos conflitantes.
A pessoas próximas, o ministro tem dito que se debruçou por dias sobre a ação, portanto, está preparado para votar na próxima semana.
No TSE, a avaliação é de que Admar tem acenado que vai votar contra a cassação da chapa, argumentando que os crimes mais graves são apontados no processo de delação da Odebrecht, que só foram anexados ao processo na fase de instrução e, portanto, na sua opinião, fogem do objeto da ação e não devem ser levados em conta.
(MÔNICA BERGAMO, BRUNO BOGHOSSIAN, MARINA DIAS E BELA MEGALE)