Lava Jato em SP vira ‘briga de par ou ímpar’ entre juízes

Titular e substituto de vara federal disputam quem toca processo

DE SÃO PAULO

Desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu enviar para a Justiça Federal paulista a Operação Custo Brasil — parte da Lava Jato que investiga desvios em contratos de crédito consignado— a disputa pela responsabilidade sobre o caso virou um infindável par ou ímpar entre juízes.

A Custo Brasil está desde janeiro sob o comando do juiz João Batista Gonçalves, titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Mas o juiz substituto Diego Paes Moreira reivindica seu comando.

A investigação chegou em São Paulo em setembro de 2015 como inquérito policial de número 946281. Na ocasião, Gonçalves, que acumula mais de 25 anos de magistratura, já estava na 6ª Vara. O substituto, porém, era outro: Paulo Bueno de Azevedo, 37.

Apesar de Gonçalves ser o titular, o braço da Lava Jato foi para a mesa de Azevedo obedecendo resolução que determina que ações registradas com número ímpar sejam encaminhadas para os juízes substitutos e as peças pares, para os titulares. Até ali, nenhum conflito.

O substituto soltou Alexandre Romano, petista considerado o pivô do esquema e que assinou delação.

Determinou a prisão do exministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de ter se beneficiado do esque- ma. Bernardo saiu depois de seis dias graças à decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que viu “flagrante constrangimento ilegal” na detenção.

Após o episódio, Azevedo candidatou-se a juiz titular e foi para Andradina (SP), deixando a Custo Brasil. Começou então a disputa pela herança da Lava Jato paulista.

Para o lugar de Azevedo foi nomeado Diego Paes Moreira, que atuava na Justiça Federal de Avaré (SP). Na ocasião, Moreira dava como certo que encontraria em sua mesa o rumoroso processo mais rumoroso. Decepcionou-se.

Em janeiro deste ano, com a cadeira de substituto vaga, o titular Gonçalves deu seguimento ao processo, conforme manda a norma. Colheu provas, ouviu testemunhas e decidiu requerimentos.

Em 13 de fevereiro, Moreira chegou e procurou o titular para dar o recado de que não abriria mão de comandar a Custo Brasil. Ouviu de volta que a papelada não sairia do armário em que estava.

O clima pesou e hoje os magistrados não trocam palavra.

Moreira consultou a corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre a regra de distribuição entre par e ímpar. Gonçalves argumentou que a resolução é mera recomendação e deve ser adotada “sem radicalismos”. Argumentou que já estava atuando no processo e que agora os numerais estão a seu favor. Argumentou que o inquérito, que antes era registrado como ímpar, resultou na ação penal 0009460, par.

Em março, nas férias de Gonçalves, seria a vez de Moreira dar seguimento ao processo. Mas advogados que chegavam para despachar ouviam que tudo estava trancafiado nos escaninhos do titular. Gonçalves negou a versão aos desembargadores.

O Ministério Público entrou na discussão. Temendo que a questão gerasse uma brecha para a nulidade do processo, o procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira opinou no TRF3 que o caso deve voltar para o gabinete do substituto.

Se os desembargadores decidirem que a Custo Brasil deve ir para o juiz substituto, os atos do titular vão se tornar sem efeito e o processo voltará para o estágio em que se encontrava no final do ano passado. “Se acontecer isso, é melhor que atrase agora do que aconteça uma nulidade lá na frente”, diz Oliveira. O procurador pediu que a reportagem registrasse que não há desconfiança sobre a condução de Gonçalves e que a posição da Procuradoria foi meramente técnica.

A Folha tentou entrevistar os dois juízes, sem sucesso. João Batista Gonçalves disse que suas posições estão na sua manifestação ao TRF3. O juiz Diego Paes Moreira não respondeu aos pedidos da reportagem feitos por meio da assessoria da Justiça Federal.