Prefeitura promete reforçar blitz contra ruído com 219 novos fiscais
Gestão Doria diz que agentes de regionais serão escalados contra barulho a partir do mês que vem
Administração afirma ainda que necessidade de medição e vistoria torna fiscalização de ruído mais demorada
A gestão João Doria (PSDB) afirma que agentes das prefeituras regionais serão escalados para integrar a fiscalização das reclamações por ruído na capital paulista.
A medida foi oficializada por meio de decreto publicado pela administração no “Diário Oficial” da cidade há pouco mais de um mês.
Segundo a secretaria que coordena as prefeituras regionais, esse reforço terá início a partir do mês que vem, quando 219 fiscais estarão aptos a fazer a fiscalização. Atualmente, há só 13 agentes no órgão que aplica sanções pela lei.
A prefeitura diz que os novos agentes tiveram que passar por treinamento e acompanhamento das ações. A Folha apurou que, além disso, funcionários não tinham acesso a um código para preencher talões de multa.
A administração citou também um programa batizado de Selo Bar Legal que, segundo ela, deve facilitar a regularização de estabelecimentos que respeitarem as determinações do Psiu. Os donos dos endereços irão assinar termo de compromisso em relação ao horário de funcionamento.
A gestão diz que a fiscalização de ruído é “mais demorada” por ser necessária a medição dos decibéis emitidos pelo estabelecimento e elaboração de auto de vistoria.
Além disso, a secretaria disse que a fiscalização sofre um “efeito cascata” porque, quando um fiscal está medindo ruído em um endereço, os demais ao redor diminuem para evitar autuações. (MARIANA ZYLBERKAN) 2014
éo número de fiscais da prefeitura para o Psiu O QUE É O PSIU O Programa de Silêncio Urbano fiscaliza bares, boates, restaurantes, templos religiosos, indústrias, instituições de ensino, bailes funk/pancadões etc.