Conspiração contra o público

SÃO PAULO - “Pessoas do mesmo ofício raramente se encontram, mesmo que em alegria ou diversão, mas, se tiver lugar, a conversa acaba na conspiração contra o público, ou em qualquer artifício para fazer subir os preços.” A frase, de Adam Smith, captura algo essencial sobre a natureza humana: tendemos ao corporativismo.

E os traços dessa contínua conspiração contra o público aparecem onde menos se espera. Foi com surpresa que li na Folha de terça-feira que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) criou uma norma, a vigorar a partir de 2019, que obrigará todos os técnicos de futebol a passarem por um curso oferecido pela... CBF.

Tal regra, que não tem força de lei, mas tende a ser seguida pelos clubes, é mais bem descrita como uma mistura de advocacia em causa própria com venda casada. O curso nível C, que autoriza o egresso a atuar como técnico em escolinhas de futebol, sai por R$ 5.267,00; o A, que licencia para trabalhar em clubes profissionais, fica em mais salgados R$ 9.926,00.

O problema com essa norma é que ela contraria o princípio da liberdade profissional, consagrado no inciso XIII do art. 5º da Constituição: “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Nesse caso específico, parecem sábias as palavras da Carta. A liberdade como regra geral tende a dar mais opções de vida aos cidadãos e produzir melhores soluções econômicas. É só em algumas poucas situações, normalmente de atividades que requeiram um saber técnico muito preciso cujo desconhecimento coloque a população em perigo físico, que se justifica a regulamentação. Mas estamos aqui falando de casos bem específicos, como medicina, engenharia e talvez direito.

O futebol não reúne nenhuma dessas características. Ele é só um jogo, o que o torna terreno propício para todo tipo de experimentação, desregulamentação e iconoclastia. helio@uol.com.br