OEA quer grupo para discutir crise de Caracas
Membros do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), da ONU e do governo federal estão em Roraima analisando a imigração em massa de venezuelanos para o Brasil.
A possibilidade de se criar um campo de refugiados, por ora, está descartada –o Estado alega não ser a melhor solução. Segundo o governo de Roraima, ao menos 30 mil venezuelanos chegaram ao Brasil a partir da fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima desde o ano passado, devido à crise no país governado por Nicolás Maduro.
A avaliação do Estado brasileiro é que a crise está longe de terminar e pode se agravar nos próximos meses. Mais de 3.000 venezuelanos já protocolaram pedidos de refúgio na PF (Polícia Federal), e venezuelanos disputam comida com indígenas e urubus no aterro sanitário da capital.
O objetivo da visita –além da ONU, participam ministérios brasileiros, governo do Estado e prefeituras– é avaliar as condições da imigração e pensar em projetos que deem conta de atender à demanda de estrangeiros.
Um grupo de trabalho foi criado nesta terça (30) em Boa Vista. Nesta quarta, a comitiva vai a Pacaraima e, na quinta (1º), haverá nova reunião para definir estratégias.
Em entrevista após a reunião, Paulo Sérgio de Almeida, oficial de integração local do Acnur, afirmou que não foi cogitada a criação de um campo de refugiados. “Da nossa parte, nas nossas opiniões técnicas, nas nossas atividades de apoio a essas iniciativas de acolhimento, nós não sugerimos a criação de campos de refugiados. São medidas extremas, voltadas a situações em que não há nenhum outro tipo de recurso para fazer a acolhida, o que não é o caso aqui do Estado”, disse. “Ainda estamos ajudando na busca dessas soluções ao governo do Estado e ao governo federal, então isso não foi cogitado.”
Segundo ele, barracas oferecidas pelo governo federal estão “muito longe” de serem um campo de refugiados. “As barracas estão aí como uma das possibilidades de um grupo de medidas ligadas ao abrigo [dos venezuelanos].”
Já a secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Emília Campos, afirmou que, até quinta-feira (1º), os participantes do grupo de trabalho vão dimensionar os recursos necessários para enfrentar a situação.
“A reunião foi muito importante, recebemos representantes da ONU, inclusive especialistas na questão imigratória que já atuaram em outros países, em outras situações parecidas com a nossa. Estamos há sete meses com esse alto fluxo imigratório aqui em nosso Estado e não temos uma perspectiva de que a crise minimize na Venezuela. Ou seja, nós vamos continuar tendo que enfrentar isso por um período de tempo ainda maior.”
O Estado informou, por meio de sua assessoria, que não vê a criação de um campo de refugiados como uma solução. Disse ainda que não foi informado nem pelo governo federal nem pela ONU sobre essa opção.
DE WASHINGTON
Um grupo de chanceleres de países da OEA (Organização dos Estados Americanos), entre eles o Brasil, quer aprovar nesta quarta-feira (31) uma declaração criando um grupo de países para ajudar no diálogo entre governo e oposição na Venezuela.
Porém, a tarefa será difícil. Dois textos deverão ser discutidos na reunião de chanceleres desta quarta, na sede do organismo, em Washington.
Um deles, redigido por Peru, Canadá, México, EUA e Panamá, quer o “grupo de contato” e tem linguagem mais contundente contra o presidente Nicolás Maduro. O outro, de países do Caribe, é mais brando e não prevê o grupo.
Segundo fontes da OEA, o ideal seria aprovar o texto por consenso —mas isso incluiria fazer concessões que podem enfraquecer demais a declaração final.
Os países do Caribe, que reúnem quase a metade dos 34 Estados membros, já se mostraram resistentes à criação do grupo —que também teria que ser aceito por Caracas.
A expectativa é que a Venezuela, que anunciou sua saída do organismo há pouco mais de um mês, não participe do encontro.
Não está claro ainda se todos os países que apoiam Caracas na OEA — bolivarianos como Equador, Bolívia e Nicarágua, além da maioria dos membros caribenhos— estarão presentes na reunião.
À Folha o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes (PSDB), disse que o grupo proposto seria parecido ao Grupo de Amigos da Venezuela, criado em 2003 por iniciativa do Brasil.
O chanceler, inclusive, disse que o país já demonstrou intenção de fazer parte também do esforço agora.
Além da criação do grupo, serão discutidos em que tom entrarão três cobranças já feitas antes pela OEA ao governo chavista: a convocação de eleições, a libertação de opositores e o respeito à separação de poderes.
Em Washington, Aloysio se reunirá com o secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, e o secretário-geral da OEA, Luis Almagro. (ISABEL FLECK)