Divulgação nos EUA tem buracos e não é obrigatória

Qualquer pessoa pode hoje acessar a agenda diária do presidente dos EUA, Donald Trump, pelo site da Casa Branca, apesar de sua publicação não ser obrigatória por lei.

O governo Barack Obama, por exemplo, só começou a divulgar as atividades do democrata na página da Presidência em 2010, mais de um ano após sua posse.

Numa mudança divulgada na época como um “compromisso com a transparência”, o governo americano ainda permitia que qualquer cidadão se inscrevesse para receber a agenda por email ou em aplicativos de celular.

Um levantamento feito pelo site Politico em 2012, contudo, apontou que havia algumas atividades de Obama que não estavam listadas na agenda tornada pública.

Segundo o site, dos eventos frequentados por Obama cujas fotos foram publicadas na conta oficial da Casa Branca no Flickr, um terço não constava na agenda oficial do presidente.

Tirar dúvidas sobre possíveis omissões na agenda também não é tarefa fácil, já que a Casa Branca, desde 2009, não está sujeita à Lei de Liberdade de Informação, sob a qual se pode solicitar documentos federais.

Os documentos e comunicações da Casa Branca, porém, são regidos pela Lei de Registros Presidenciais —o que significa que algumas das informações poderiam ser tornadas públicas após cinco anos do fim de cada governo.