Documento do Planalto aponta fracasso e critica política externa

Elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, relatório critica atuação de diplomatas

Para autores, erros ocorrem sob PSDB e PT por ‘falha sistêmica’, e gestão Michel Temer tem ‘agenda pontual’

O Brasil carece de uma “grande estratégia”, a política externa fracassou nos governos FHC, Lula, Dilma e é apenas “agenda pontual” no deMichelTemer.

Isso ocorre porque há uma “falha sistêmica” de formuladores, e a queixa dos diplomatas de que a área não é prioritária ou não tem recursos serve para “resguardar seu papel” —eles afinal “trabalham para que a política externa permaneça fora dos debates políticos mais amplos”.

As duras críticas acima fazem parte do texto “Brasil, um país em busca de uma grande estratégia”, da Secretaria de Assuntos Estratégi- cos da Presidência, e será lançado nesta quinta (1).

Em 20 páginas, fora introdução, às quais a Folha teve acesso, são alinhavados pontos de discussão, números e exemplos factuais.

Os autores, o secretário Hussein Kalout e seu adjunto, Marcos Degaut, são apontados como responsáveis pela avaliação na introdução feita pelo secretário-geral da Presidência, Moreira Franco.

Isso ajuda a circunscrever o efeito da previsível reação ao relatório, mas trata-se de documento público e chancelado pela Presidência. A variável sobre seu impacto reside no fato de que ele emerge em meio à crise política que engolfa o governo Temer.

Os autores não poupam seu chefe. “O governo Temer decidiu concentrar esforços numa espécie de diplomacia presidencial voltada para consolidar a legitimidade da nova administração e tranquilizar investidores.”

Enquanto isso é válido, ar- gumentam, “também será inegável que se trata de agenda pontual e conjuntural, que ainda não integra um projeto coerente”. Temer já teve dois chanceleres desde 2016.

“O Brasil não foi bem-sucedido em nenhum dos quatro eixos principais de sua política exterior —a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a integração sul-americana, a política comercial extrarregional e a atuação no âmbito dos Brics.”

Na questão da reforma do Conselho de Segurança, o relatório relata os sucessivos fracassos, desde os anos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), em atingir o objetivo. A expansão de representações, pedra de toque de Luiz Inácio Lula da Silva (PT, 2003-2010), é vista como infrutífera. A integração regional, ineficiente.

A falha dos governos petistas em criticar violações dos direitos humanos, seja na Venezuela chavista ou no conflito entre Rússia e Ucrânia, passando por outras omissões notáveis (ação saudita no Iêmen, guerra civil síria), é apontada com destaque.

O governo Dilma Rousseff (PT, 2011-2016) é particularmente admoestado pela falta de interesse da mandatária na área externa, mas os autores rejeitam colocar toda culpa nela pela decadência da imagem externa.

Mais que isso ou falta de dinheiro, a ausência de planejamento e “o baixo perfil da atuação diplomática” traduzem “uma falha sistêmica, na medida em quem todas as instituições governamentais, o setor privado e a sociedade civil revelaram-se incapazes de formular e executar uma grande estratégia”.

Sem citar a palavra Itamaraty, o relatório afirma que os atores principais da política externa “terminam adotando posições defensivas com o propósito de resguardar seu papel proeminente”.

Emulando o que dizem muitos diplomatas reserva- damente, o texto diz que a classe busca ficar fora do radar do debate político e do interesse do público.

Questões comerciais são esmiuçadas, e a obrigatoriedade de negociar acordos comerciais em bloco com o Mercosul é vista como “amarra”. O desempenho do Mercosul no setor, com três acordos irrisórios (Egito, Palestina e Israel), é comparado ao do Chile (20 acertos, inclusive com China, Europa e EUA).

Sobre Brics, bloco “que não disse a que veio”, ao fim o Brasil hoje é “dependente da China” com uma pauta comercial pouco diversificada.

Por ser “histórico defensor do multilateralismo”, diz o texto, o país “parece ignorar transformações em curso no comércio” e tem perdido oportunidade de negócios — alusão à Ásia e ao Pacífico.

Como todo relatório de conjuntura, não há receituário de soluções. O texto é o primeiro de 12 do tipo, caso a série tenha continuidade.