Registro de patentes deve seacelerarcomnovaregra
A admissão de pedidos de análise de patente no Brasil deverá cair de 4 anos para 120 dias com uma instrução normativa que será publicada na próxima semana pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
O processo que será agilizado é anterior à análise da patente em si e consiste basicamente em um estudo prévio dos documentos. A ideia é automatizar essa etapa.
A fila para estrangeiros registrarem suas solicitações está em 80 mil pedidos —o mais antigo é de janeiro de 2013.
“O procedimento nem está incluso no prazo de 10,8 anos, que é o tempo médio para sair uma patente. [A mudança] vai acelerar o processo, mas outras ações são necessárias”, diz o diretor da área no Inpi, Júlio César Moreira.
Além da alta no quadro de funcionários, um dos planos para reduzir o prazo é investir em estrutura e automação. A aplicação, porém, esbarra no orçamento restrito.
“Com o contingenciamento que o Inpi sofreu, temos verba para funcionar só até julho”, afirma o diretor.
A Lei Orçamentária Anual de 2017 previa R$ 90,7 milhões ao órgão. Após cortes, foram repassados R$ 50,2 milhões.
“Já usamos a metade do repasse. Pedimos R$ 23 milhões adicionais ao Planejamento, que foram negados”, diz.
O contingenciamento atingiu todas as pastas, afirma em nota o ministério. O Mdic (Indústria e Comércio Exterior), ao qual o Inpi está vinculado, diz que já solicitou ao Planejamento que aumente o limite orçamentário. 2014 2015 2016 2017*
Vegetariano... Mais da metade (59%) dos brasileiros deixou de comprar carnes ou embutidos de empresas envolvidas na Operação Carne Fraca, segundo pesquisa da Flyfrog e pela Perception com mais de 800 entrevistados.
...por um mês Os clientes da classe A foram os que mais boicotaram as empresas: 79% deixaram de comprar. Foram seguidos pelas classes B (66%) e C (56%). As marcas mais afetadas foram a Friboi, da JBS, e Sadia e Perdigão, da BRF.