Formalmente, EUA só saem do acordo em 2020
A intenção de Donald Trump de sair do Acordo de Paris pode se concretizar somente em 2020, já que, até lá, por força do próprio acordo, ninguém sai.
O único documento necessário para a exclusão é uma carta, mas ela só pode ser enviada a partir de 4 de novembro de 2019 —três anos após a ratificação do acordo.
Os EUA só poderão efetivamente sair do acordo um ano depois do pedido —ou seja, em 4 de novembro de 2020, um dia após a próxima eleição presidencial americana.
A saída do acordo por decisão apenas do presidente pode acontecer por causa da maneira com que o documento do Acordo de Paris foi redigido —desenhado justamente para evitar o Senado americano.
Chamar o documento de “acordo” e não de “tratado” ou de “protocolo”, por exemplo, é um dos aspectos desse design. Outra artimanha do acordo foi a de obrigar os países a elaborar suas metas climáticas, mas não a, de fato, implementá-las.
Desse modo, outro método para provocar a saída do Acordo de Paris é submeter o acordo ao escrutínio do Senado americano, que poderia decidir se o ex-presidente Barack Obama ultrapassou suas atribuições ou não ao assinar o documento.
O último e mais agressivo movimento para se livrar dos compromissos climáticos, diz Márcio Astrani, coordenador de políticas públicas do Greenpeace, seria a saída da Convenção-Quadro da ONU para Mudanças Climáticas. “Seria uma coisa extremamente radical, porque ele ficaria de fora de toda e qualquer discussão sobre o clima”. O processo levaria um ano. PESQUISAS Carlos Nobre, pesquisador da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, diz que a saída dos EUA tem um efeito mais simbólico.
“As emissões americanas vão continuar a serem reduzidas. Não na mesma velocidade que poderiam ser. Não é uma coisa que está na mão única e exclusivamente do presidente dos EUA passando ordens executivas.”
Isso porque os Estados americanos, por exemplo, podem decidir continuar na perseguição de reduzir a emissão de gases causadores do efeito-estufa.
Segundo o pesquisador, deve haver nos EUA uma diminuição nos investimentos na pesquisa para baratear o custo de energias renováveis. Para Astrani, “a decisão dele não mata o acordo e nem vai conseguir ressuscitar uma retomada do carvão ou de outros fósseis”.
“China, Japão, Europa e não vão perder essa oportunidade de assumir esse enorme vácuo que os EUA estão deixando com relação a tecnologias limpas”, diz Nobre.
Não é a primeira vez que os EUA dão o cano em um acordo climático. O protocolo de Kyoto foi assinado mas não foi ratificado pelo país, o segundo maior emissor mundial de gases-estufa. De todo modo, ele poderá enfraquecer os objetivos de redução de emissões sem ter que abandonar o acordo de fato; sua administração já adotou medidas para desmantelar os planos ambientais de Barack Obama O compromisso dos EUA, assumido por Obama, era de reduzir de 26% a 28% as emissões até 2025