Senado do Japão dá aval a lei que permite ao imperador abdicar

Com saúde frágil, Akihito deve sair no fim de 2018, quando completa 30 anos no trono

O Senado do Japão aprovou nesta sexta-feira (9) a lei que autoriza o imperador Akihito, 83, a deixar o trono do país, abrindo caminho para a primeira abdicação na família imperial japonesa em mais de 200 anos.

A medida foi aprovada por ampla maioria da Casa, uma semana após ser avaliada pela Câmara. Agora, o governo deve acertar os detalhes da abdicação, incluindo a data, embora a imprensa afirme que será no fim de 2018.

“A abdicação acontecerá pela primeira vez em 200 anos, fazendo com que eu me lembre a importância deste tema para as fundações de nossa nação, nossa história e nosso futuro”, disse o primeiro-ministro, Shinzo Abe.

Akihito sofre com problemas de saúde nos últimos anos, incluindo uma cirurgia cardíaca e um câncer de próstata. Em agosto passado, ele indicou seu desejo de abdicar por sentir que não poderia mais manter seus deveres.

O imperador deve assinar diversos textos de lei, tratados e outros documentos transmitidos pelo governo (mil no ano passado), acompanhar recepções (270 em 2015) e receber representantes de Estado estrangeiros.

O sucessor será o filho mais velho, Naruhito, 57. Logo após o anúncio, o Congresso começou a tramitar a mudan- ça constitucional para permitir a saída do imperador, que recebeu naquela ocasião o apoio de 90% dos japoneses.

Se mantida a previsão, ele abdicará depois de completar 30 anos no trono, no fim de 2018, quando também completa 85 anos. A legislação para o caso de Akihito era necessária porque a Lei da Casa Imperial, de 1947, não prevê abdicação. O último imperador a abdicar foi Kokaku em1817.

A lei, porém, não vale para futuros imperadores — uma maneira de evitar colocar futuros monarcas em risco de abdicação forçada devido à manipulação política. Também não há mudança em relação à proibição de mulheres assumindo o trono.

Atualmente, a exclusão da família imperial tanto das filhas do soberano como de seus filhos casados com plebeias representa um risco para a dinastia a médio prazo.

Akihito tinha 56 anos quando subiu ao trono, em janeiro de 1989, após a morte de seu pai, o imperador Hirohito. O príncipe herdeiro Naruhito tem 57, mas sua única filha é uma menina. Seu irmão mais novo, o príncipe Akishino, tem duas filhas adultas e um filho de 10.

A família real perderá outro membro com o casamento da princesa Mako, uma das três netas de Akihito, provocando preocupações com a falta de herdeiros.