O inadiável ajuste nas contas
Na dificuldade aprendemos a procurar as saídas mais responsáveis. O Brasil tem um encontro marcado com o deficit nas contas públicas
A persistência da maior crise econômica, ética e social da história do Brasil produziu um inesperado consenso entre economistas e gestores públicos: é inadiável um ajuste fiscal em todos os níveis de poder.
Não faltam críticas procedentes de que deveríamos ter nos antecipado nessa tarefa, aproveitando os tempos de bonança, como na fábula da cigarra e da formiga. É preciso prover e ser previdente no tempo bom, para depois poder enfrentar o inverno.
Com o perdão da ousadia, acho que fizemos um pouco disso no Paraná. Em dezembro de 2014, com os sinais de deterioração no horizonte, iniciamos um forte ajuste.
Encaramos a questão da Previdência dos servidores públicos — que naquele momento impunha compromissos exagerados ao Tesouro estadual— e revisamos alíquotas de impostos, ajustando-as aos níveis praticados em outras unidades da Federação.
Impusemos limites aos gastos e ao crescimento das despesas, que terminaram por contar com boa margem de apoio na iniciativa privada e até mesmo no funcionalismo público. São controles cada vez mais rígidos, que exigem atenção permanente para garantir novas economias e o corte de despesas não prioritárias.
Claro que nos favorece a inevitável comparação com outros Estados, nos quais salários atrasados ou parcelados foram tomados como exemplo de realidade a ser rejeitada. A manutenção de pagamentos em dia é mais importante que o argumento corporativo dos sindicatos, sempre a querer mais e mais benefícios. Fornecedores que recebem nas datas combinadas também fazem parte dessa receita.
Os investimentos públicos voltaram a crescer. As obras de infraestrutura criam novas condições para o avanço dos investimentos privados, num ciclo virtuoso e poderoso para debelar crises e gerar empregos.
Costumo dizer que não há mau governo com dinheiro em caixa. Não para entesourar riqueza, mas para organizar e programar os investimentos, segundo prioridades definidas pela sociedade.
Neste momento em que o Brasil precisa, mais do que nunca, de ajustes de Norte a Sul, vejo que a experiência paranaense deve ser olhada como um gesto de coragem e de contribuição para o país.
Não há fórmulas mágicas ou indolores, mas é por comparação que vamos descobrindo novos caminhos para retomar o crescimento e recuperar os milhões de empregos perdidos nos desvãos da crise.
O debate sobre a Previdência é apenas parte do problema. No entanto, o êxito de um projeto que devolva solvência ao sistema, sem impor sacrifícios demasiados aos trabalhadores, será visto como o primeiro passo numa reforma maior, que aponte para novas bases nas relações federativas. O contrário disso será desastroso.
Apesar de tudo, sou otimista. É na dificuldade que aprendemos a procurar as saídas mais responsáveis. O Brasil que quer resgatar a esperança tem um encontro marcado com seus deficits nas contas públicas. E não pode fugir dele.
Não se trata mais de escolher entre fazer ou não fazer o ajuste e as reformas. Chegou a hora de ousar e realizar. A história, mais uma vez, cobrará daqueles que possuem a responsabilidade e a oportunidade em suas mãos.
O bom desse desafio é que no final, feito o ajuste, o cenário é bem mais favorável que a fatigante rotina de administrar o caos. BETO RICHA
Sobre o artigo “O Brasil precisa dialogar com o Brasil” (Tendências/Debates, 13/6), Paulinho da Força é um sindicalista típico, que não quer nada solucionado. É melhor ganhar tempo com diálogos inócuos do que ter que enfrentar demandas claras para soluções necessárias. Pobre Brasil de tantos sindicatos disfarçados de partidos políticos.
JOSE TARCISIO PIAU
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Sobre “Desconto de Cabral a empresas de ônibus tramitou ‘a jato’” (“Poder”, 12/6), reiteramos que a desoneração do IPVA, praticada em 22 capitais, inclusive São Paulo, serviu para amenizar prejuízos das empresas em 2013, com a suspensão, em junho, do reajuste concedido no início daquele ano. Para trens e metrôs, houve redução de ICMS de energia. A concessão do desconto foi o desfecho de uma discussão iniciada em 2013; ele, porém, só representou 0,5% da tarifa prevista para 2014. Todos os valores foram restituídos.
RODRIGO MACIEL,