MP pede saída de juízes por conspiração com Maduro
Procuradora acusa membros do Supremo de destruir Estado na Venezuela
Chavista, Luisa Ortega Díaz cita como motivos anulação dos poderes do Legislativo e apoio à Constituinte do governo
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, pediu nesta terça-feira (13) a abertura de um processo para afastar oito juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) sob a acusação de conspiração contra a república.
Os magistrados são os seis titulares e dois suplentes da Sala Constitucional do TSJ, responsável por decisões que anulam desde o ano passado os poderes do Legislativo, dominado pela oposição ao presidente Nicolás Maduro.
A chefe do Ministério Público pede que a suspensão do foro privilegiado dos juízes por considerar que eles se aliaram ao governo chavista para “desmantelar o Estado e a forma republicana, como estabelece a Constituição”.
“Não é só pela força que se conspira contra a nação, mas também com sentenças. Procuram desmantelar o Estado. Será a morte do direito se esses magistrados continuarem em seus cargos”, disse.
Ela cita como exemplos as decisões da Sala Constitucional que derrubaram a imunidade parlamentar e transferiam oficialmente ao TSJ o poder de legislar da Assembleia Nacional —estopim da onda de protestos opositores.
As sentenças, que foram consideradas por Ortega Díaz uma ruptura constitucional, foram derrubadas dias depois. O outro exemplo é a convocação da Assembleia Constituinte, que chamou de uma birra do governo.
A intenção é processá-los por conspiração, crime que pode levar a pena de 16 anos de prisão. O pedido foi feito ao pleno do TSJ, que é composto pelos 32 membros, incluindo os da Sala Constitucional.
Os sete titulares do colegiado e o presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, são alvos desde maio de sanções econômicas dos EUA justamente pelo teor de suas decisões, favoráveis ao governo e contrárias à oposição. CONTRAOFENSIVA A tentativa de afastamento acontece após a corte rejeitar dois recursos de Ortega Díaz contra a Constituinte. Horas depois de a Sala Eleitoral recusar o último, ela pediu a expulsão de 13 juízes titulares e 20 suplentes.
Esses magistrados ingressaram ao tribunal em dezembro de 2015, em um dos últimos atos da Assembleia Nacional antes que fosse dominada pela oposição. A procuradora afirma não ter autorizado a lista dos nomeados.
Além dos pedidos da procuradora, o TSJ recebeu outras duas solicitações governistas contra Ortega Díaz. A bancada chavista na Assembleia Nacional pediu que a procuradora passe por uma avaliação psiquiátrica.
O tribunal também reabriu um processo contra a procuradora pelo suposto uso irregular de um avião particular.
COLUNISTA DA FOLHA
Enfim, um sinal de vida inteligente na esquerda global e, em especial, na América Latina: um grupo de cerca de 250 intelectuais e ativistas políticos definidos como de esquerda e/ou progressistas fez um manifesto em que critica com dureza o governo de Nicolás Maduro.
Critica também o que cansei de escrever: a cegueira da esquerda, que silencia sobre o deslizamento da Venezuela para a ditadura e sobre o seu monumental fracasso administrativo.
Diz o texto: “Não acreditamos [...] que devemos defender acriticamente o que é apresentado como um ‘governo anti-imperialista e popular’. O apoio incondicional oferecido por certos ativistas e intelectuais não apenas revela cegueira ideológica mas é prejudicial pois, lamentavelmente, contribui para a consolidação de um regime autoritário”.
A análise da evolução para o autoritarismo é perfeita: “Essa dinâmica começou com o Executivo ignorando outros braços do poder estatal, em particular a Assembleia Nacional, em que a oposição tem maioria depois de seu triunfo nas eleições de dezembro de 2015. A tendência aumentou exponencialmente com o subsequente bloqueio de um referendo revogatório [...] e o