Governo anuncia leilão de trecho da Ferrovia Norte-Sul
Estimativa é arrecadar R$ 1,5 bi em fevereiro com segmento que vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste (SP)
Ideia é ligar porto no MA a Santos; projeto de três décadas consumiu R$ 28 bilhões em meio a suspeitas de corrupção
Em busca de uma agenda positiva, o governo anunciou nesta terça-feira (13) a retomada das concessões de ferrovias e decidiu colocar em leilão um trecho da Ferrovia Norte-Sul, com expectativa de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão. O certame será em fevereiro de 2018.
O trecho que será leiloado vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’Oeste (SP), onde se conectará à malha da ferrovia concedida à América Latina Logística (ALL). Essa rede vai até o porto de Santos.
“O critério adotado para essa concessão é mandá-la [a ferrovia] para um porto”, afirmou o ministro Moreira Franco, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Retomamos esse projeto como eixo para ligar o porto do Norte [Itaqui (MA)] a Santos.”
Essa obra já foi praticamente concluída pela estatal Valec, e o trecho será repassado à iniciativa privada.
A Norte-Sul é um projeto que completou três décadas e se propõe a ser a espinha dorsal do país nas conexões com outras ferrovias. A ferrovia consumiu R$ 28 bilhões nesse período, em valores corrigidos pela inflação, e órgãos de controle e fiscalização estimam que pelo menos um terço tenha sido superfaturado.
Hoje, está em operação trecho que vai de Açailândia (MA) a Ouro Verde/Anápolis (GO). O limite norte se conecta à Estrada de Ferro Carajás, que segue até Itaqui (MA).
Na parte sul, um ponto pendente é a finalização do trecho da ferrovia que vai até Estrela D’Oeste (SP). Faltam ainda 6% das obras. Segundo o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, as verbas já foram garantidas.
Quem vencer o leilão deverá investir cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos, que podem ser prorrogados por igual período. Segundo o ministro, esse investimento deverá ser feito na compra de locomotivas e na construção e na adaptação de pátios para carregamento.
Quatro operadores estrangeiros já se mostraram interessados, dos Estados Unidos, da Rússia, da China e da Espanha, além de operadores nacionais como a MRS Logística e a VLI.
Os detalhes do edital serão disponibilizados nas consultas públicas que serão feitas em Goiânia, Palmas (TO), Uberlândia (MG), São Paulo e Brasília entre julho e agosto.
O diretor-geral da ANTT, agência dos transportes terrestres, Jorge Bastos, afirmou que já houve negociação e consenso com as cinco concessões que hoje atuam nos trechos da Norte-Sul, incluindo a Estrada de Ferro Carajás. DIREITO DE PASSAGEM As negociações foram centralizadas pela ANTT para garantir o direito de passagem de trens concorrentes dos grupos que administram cada trecho.
Segundo Tarcísio de Freitas, secretário de projetos do PPI (Programa de Parceria em Investimentos), já foram acertada uma cota de volume de carga a ser transportada e também tarifas. “Esse direito estará previsto explicitamente nos contratos.”
Para isso, haverá um aditivo contratual nos contratos das cinco concessões vigentes prevendo essa regra, que, antes, não era tão explícita.
O governo acredita que será possível fechar essa discussão com os concessionários até o leilão.