Atualização de obras é prevista, diz ministério
DE SÃO PAULO
O MEC (Ministério da Educação) defendeu, em nota, que não há risco de livros desatualizados chegarem aos estudantes e que o edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) prevê a atualização das obras pela versão final da Base Nacional Comum Curricular.
A pasta não informou se espera grandes mudanças na base durante a discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação).
“O MEC está em diálogo com o Conselho Nacional de Educação, mas é preciso lembrar que o CNE tem autonomia no processo”, afirma a nota.
Ainda não há cronograma oficial para o PNLD —o edital deveria ter saído no começo do ano. O MEC deve realizar no próximo dia 22 uma audiência pública para tratar disso. O cronograma, afirma o MEC, “depende das mudanças que poderão decorrer após a audiência pública”.
O programa tem um processo demorado, por prever preparação das obras e avaliação do MEC para a construção de uma lista. Só depois é que as escolas recebem essa relação e escolhem quais livros serão usados com os alunos.
O governo quer ainda aumentar o chamado “ciclo” do PNLD. Até agora, cada edição do programa durava três anos. Ou seja: os livros escolhidos são usados pelas escolas nesse período e, no caso de reposição, a mesma lista é contemplada.
A previsão do novo edital é de seis anos. “É importante destacar que o edital prevê um dispositivo que permite a atualização constante dos materiais, garantindo que, mesmo com um ciclo maior, os livros não ficarão desatualizados”, diz o MEC.
Além de ser realizado em ciclos, o PNLD também é organizado por segmentos. Por isso, só os livros dos anos iniciais do ensino fundamental serão contemplados agora.
Outra mudança é que só haverá livros “consumíveis” (que podem ser preenchidos pelos alunos e não ficam na escola para o ano seguinte). Nas edições anteriores do programa, havia livros consumíveis e também reutilizáveis.
Para o MEC, isso vai permitir que “os alunos se apropriem do material e tenham uma interação maior com o livro, melhorando o aprendizado”. Será necessário, entretanto, gastar mais.
O MEC não informou qual previsão de custo com essa mudança. Mas argumentou que, ao ampliar para seis anos o ciclo do PNLD, ganhará maior poder de negociação na hora da compra da obras, “reduzindo o custo”.
“O custo do PNLD depende das escolhas das escolas, na medida em que cada obra aprovada e escolhida será negociada pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação [órgão do MEC], a partir das quantidades a serem adquiridas”, afirma a nota do MEC. (PS)