Temer vetará corte de f loresta, mas vai propor lei parecida

ENVIADO ESPECIAL A OSLO - O presidente Michel Temer (PMDB) deverá vetar nesta segunda (19) a medida provisória 756, que prevê a redução de 37% da Floresta Nacional (Flona) de Jamanxim, no Pará, mas enviará ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor ainda nesta semana.

A MP, assinada em dezembro por Temer e aprovada com alterações no Congresso, previa a transformação de 486 mil hectares da Flona em APA (Área de Proteção Ambiental), a categoria mais baixa de proteção, que permite propriedades privadas e atividades rurais. A medida visava legalizar grileiros e posseiros.

O veto foi anunciado pelo ministro do Meio Ambiente, Zequinha Sarney. Em vídeo dirigido aos “amigos e amigas” do entorno da Flona, ele afirmou que a MP não tinha base jurídica sólida.

“Iria ficar como ainda existem, no Brasil, determinadas regiões [...] que não se pode avançar em nada”, afirmou, ao lado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), um dos defensores da criação da APA.

O ministro disse que um dos problemas da MP é a falta de parecer técnico do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), responsável pela Flona. Mas ele antecipou que esse parecer será favorável à APA.

Sarney assegurou que o novo projeto será votado nas próximas semanas, o que não deve ser cumprido devido à burocracia. (FABIANO MAISONNAVE)