Cotados a vaga de Janot defendem lista tríplice
Em debate promovido pela Folha, cinco candidatos a procurador-geral prometem trabalhar para manter Lava Jato
Temer vem dando sinais de que pode não escolher primeiro na lista da eleição da classe, que será na terça
Em debate realizado nesta sexta (23) em Brasília, cinco candidatos que disputam as vagas na lista tríplice para a PGR (Procuradoria-Geral da República) defenderam que o presidente Michel Temer nomeie um dos três mais votados e prometeram manter a Operação Lava Jato.
Houve divergências, porém, sobre temas pontuais relativos aos acordos de delação premiada e o ritmo da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal quando comparado com o de processos na primeira instância.
Participaram do debate cinco dos oito postulantes ao cargo, os subprocuradores-gerais Ela Wiecko, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Bonsaglia, Raquel Dodge e Sandra Cureau. O evento foi promovido pela Folha em parceria com o site jurídico “Jota”.
O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto fez o discurso de abertura do encontro, mediado pelos jornalistas Leandro Colon, diretor da Sucursal de Brasília da Folha, e Márcio Falcão, do “Jota”. “O desafio não é investir na fulanização. O desafio é investir na institucionalidade. As pessoas passam e as instituições ficam”, afirmou Ayres Britto.
A eleição será realizada nesta terça (27) pela Associação Nacional dos Procuradores da República, que entregará a Temer três nomes, por ordem de número de votos.
Pela Constituição, o presidente pode nomear qualquer integrante do Ministério Público Federal com mais de 35 anos de idade, mas, desde 2003, convencionou-se indicar o primeiro mais votado.
Em entrevistas, Temer deu sinais de que pode não manter a tradição. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em 17 de setembro.
Os concorrentes que esti- veram no debate afirmaram que qualquer um dos três nomes da lista terá legitimidade para chefiar a PGR. “Entendo que toda a categoria ficaria extremamente frustrada se ele [Temer] não escolhesse um integrante da lista”, disse Sandra Cureau.
Raquel Dodge disse que a lista é uma “ferramenta que evita uma escolha predominantemente político-partidária”. “É um instrumento para frear esse tipo de ingerência em atividade que é de Estado, e não de governo.”
Também foi consenso entre os subprocuradores-gerais que é normal que os candidatos mantenham diálogos com políticos —uma vez que, após a formação da lista tríplice, a escolha é do presidente e o indicado precisa passar por sabatina no Senado.
“O momento de fazer esses contatos políticos é o momento em que já se está na lista. Agora, o limite da conversa é o da integridade e da ética, não o limite da troca”, afirmou Dodge. LAVA JATO Questionados sobre eventuais excessos da Lava Jato e se pretendem mantê-la, todos responderam que não há como encerrar a operação. Para Ela Wiecko, no entanto, é difícil garantir qual ritmo ela terá, pois não depende apenas do Ministério Público, mas também de agentes da PF e do Judiciário.
“O que se pensa hoje que seja abuso, na verdade, é a aplicação da nova legislação [como a das delações]. No meu entendimento, não há excesso. Há é uma legislação nova a que não estávamos acostumados”, disse Costa.
Bonsaglia prometeu dar “todo o apoio aos trabalhos das forças-tarefas de Curitiba e Rio e nos demais Estados onde houver desdobramentos”.
Para ele, combater a corrupção traz “efeito benéfico indireto à saúde e à educação também” por recuperar dinheiro público.
“Não há dúvida de que a Lava Jato é extremamente importante e deve continuar. No entanto, distingo o trabalho de Curitiba do trabalho realizado na PGR atualmente”, pontuou Cureau, que frisou não ser da equipe de Janot.
Os cinco concorrentes disseram que a lei de 2013 que criou regras para as delações é importante para o combate à corrupção organizada.
Costa afirmou que está na lei a possibilidade de oferecer imunidade penal a colaboradores, como ocorreu na delação da JBS.
“Não se pode fazer crítica ao que foi feito [por Janot] em função do resultado até o momento. O delator vai ter que cumprir as condições a que se propôs”, disse.