Calote na África expõe riscos de projetos financiados pelo BNDES
Moçambique suspende pagamento de empréstimo, e Angola negocia redução de garantias
Tesouro vai gastar US$ 15 milhões para ressarcir banco de fomento após decisão do país africano
Um calote em Moçambique e uma difícil negociação em Angola mostram os riscos aos quais o Brasil ficou exposto com a estratégia de apoiar projetos de empreiteiras no exterior, que ganhou impulso no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O governo de Moçambique não pagou duas parcelas do financiamento que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deu para construção do aeroporto de Nacala, obra concluída pela Odebrecht em 2014.
O prejuízo está em pouco mais de US$ 15 milhões, mas pode aumentar. O total do empréstimo concedido é de US$ 125 milhões. O BNDES não informou o saldo devedor.
Como a operação teve aval do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), o Tesouro, que administra o fundo, foi acionado para ressarcir o BNDES, e o prejuízo sobrou para o contribuinte brasileiro.
Moçambique também atrasou pagamentos da barragem de Moamba-Major, obra da Andrade Gutierrez que recebeu US$ 320 milhões em financiamento do BNDES, mas a situação está regularizada.
De acordo com atas de reuniões do Cofig, comitê interministerial que aprova financiamentos do BNDES, obtidas pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação, Moçambique avisou ao Brasil que não terá como pagar os empréstimos das duas obras durante pelo menos dois anos.
O país africano enfrenta grave crise desde que Estados Unidos, Europa e outros suspenderam a ajuda financeira que ele recebia. Os credores descobriram que Moçambique escondeu do FMI (Fundo Monetário Internacional) uma dívida de US$ 1 bilhão.
O governo brasileiro informou ao Clube de Paris sobre o calote moçambicano para receber o dinheiro de volta, mas isso não garante que o prejuízo será revertido logo.
Só no ano passado o Brasil conseguiu renegociar dívidas das décadas de 1970 e 80 decorrentes de calotes no financiamento de obras de empreiteiras brasileiras na África.
Moçambique e Angola não fizeram parte dessa renegociação, que resultou na prática no perdão de parte do passivo. Os países africanos são considerados de alto risco de crédito por causa da precária situação financeira.
Lula deu grande estímulo a esses financiamentos, principalmente na África e na América Latina, beneficiando empreiteiras como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, que depois foram atingidas pela Operação Lava Jato e confessaram ter pago propina a políticos. ANGOLA O BNDES negocia neste momento com o governo de Angola para tentar evitar outro calote. Os angolanos querem reduzir garantias associadas à obra da hidrelétrica de Lauca, alegando que o banco brasileiro cancelou a segunda fase do projeto, orçada em US$ 1,3 bilhão. A primeira fase, quase concluída, custou US$ 500 milhões.
Se aceitar o pleito, o Brasil ficará mais vulnerável a perdas em caso de calote de Angola. Quando ocorre a inadimplência, o BNDES e o Tesouro Nacional resgatam as garantias para cobrir o prejuízo antes de declarar o calote.
No ano passado, Angola parou de depositar garantias, descumprindo contrato com o BNDES, como a Folha revelou em fevereiro. Foi uma retaliação ao banco oficial, que interrompera os repasses para obras das empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
Sem novos depósitos, o dinheiro da garantia foi sendo consumido e Angola ficou perto de se tornar inadimplente com o Brasil há um mês. Isso só não ocorreu porque o país depositou US$ 150 milhões na última hora, garantindo pagamentos até setembro.
O BNDES confirmou o não pagamento de Moçambique e informou que o ressarcimento ao banco, a ser feito pelo Tesouro, ocorrerá em breve. Sobre Angola, o banco disse que o país não está inadimplente e que a negociação das garantias continua.